Homem que matou a adolescente Cassiane Lima é condenado a 22,6 anos de reclusão em Teixeira de Freitas

Homem que matou a adolescente Cassiane Lima é condenado a 22,6 anos de reclusão em Teixeira de Freitas
05 dezembro 19:19 2017 Imprimir esta notícia

O juiz de direito Argenildo Fernandes dos Santos, 1º substituto da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Teixeira de Freitas, presidiu nesta segunda-feira (04/12), um dos juris populares mais esperados dos últimos tempos, quando sentou no banco dos réus, a pessoa de Ismael de Jesus Moraes, 31 anos, autor do assassinato e ocultação do cadáver da sua vizinha adolescente Cassiane Lima dos Santos, 15 anos, caso de grande repercussão naquele período.

Na época o réu surpreendeu a vizinha dormindo em seu quarto na casa dela por ocasião da ausência dos pais, lhe tentando um estupro, depois lhe estrangulou até a morte com um fio de arame, transportou o corpo no porta-malas do seu carro e a enterrou numa cova rasa em meio a um plantio de eucalipto no município de Alcobaça. Um exame de DNA de um fio de cabelo da vítima encontrado no porta-malas do carro do criminoso foi possível elucidar o crime e a Polícia Civil consegui a confissão do acusado, que mostrou a polícia o local onde havia ocultado o cadáver da moça.

O júri popular começou às 09h desta segunda-feira (04), no Fórum de Teixeira de Freitas e só terminou  aos 35m da madrugada do dia seguinte. Na acusação do julgamento atuou representando o Ministério Público Estadual, o promotor de justiça Gilberto Campos, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca, que foi auxiliado pelo advogado Leandro Mussa. Já a defesa do réu foi feita pelos defensores públicos estaduais Hamilton Gomes, de Itabuna, e Emerson Halsey Soares, de Teixeira de Freitas.

A acusação defendeu pena máxima para todos os crimes cometidos por ele contra a vítima. Já a defesa sustentou a tese de lesão corporal seguida de morte, e subsidiariamente a tese de homicídio privilegiado, tendo aduzido que o réu Ismael agiu sob o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima, e por fim, sustentou subsidiariamente a tese de homicídio simples.

Mas o conselho de sentença que representou a vontade da sociedade, formado por 2 homens e 5 mulheres terminou votando por maioria com a tese do Ministério Público. Contudo, a defesa conseguiu retirar uma das qualificadoras, que foi o crime de estupro, baseado que a perícia médica na época, em razão do estado de decomposição do cadáver da adolescente, não conseguiu evidenciar se a vítima havia sido violentada sexualmente. E com base na falta de materialidade para acusá-lo de crime de estupro, a defesa conseguiu retirar esta qualificadora que ajudou na diminuição da pena do réu.

O réu Ismael de Jesus Morais foi pronunciado como incurso na pena do artigo 121, § 2º, incisos II, III (quarta-figura) e IV (última figura) do Código Penal, (homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela asfixia e pelo emprego de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima), bem assim incurso nas pernas do artigo 121 do Código Penal (ocultação de cadáver).

conded1Por fim o juiz Argenildo Fernandes lhe aplicou uma dosimetria em 23 anos de reclusão, mas diminuiu 6 meses pelo motivo do réu ter confessado o crime espontaneamente quando preso e colaborado com a investigação levando a polícia ao local da ocultação do cadáver – lhe fixando em definitivo uma pena de 22 anos e 6 meses de reclusão a se cumprir inicialmente e regime fechado.

Entenda o caso

A adolescente Cassiane Lima dos Santos, 15 anos, desapareceu de casa no bairro Cidade de Deus, em Teixeira de Freitas, na manhã de quinta-feira, do dia 27 de novembro de 2014. Ela havia sido deixada dormindo pela mãe e pelos irmãos. A menina sumiu trajando roupas de dormir e sem chinelos. Seu celular foi deixado intacto sobre um armário e, sua cama foi encontrada com o forro parcialmente ensopado de xixi. Este cenário levou a Polícia Civil suspeitar que a moça havia sido apanhada em casa quando ainda dormia por alguém que lhe surpreendeu por esganadura.

Dois fios compridos de cabelo encontrados no porta-malas de um veículo modelo Fiat/Uno, cor cinza, levou a polícia concretizar a suspeita em um vizinho da vítima. Outras coincidências levaram a Polícia Civil a suspeitar do vizinho Ismael de Jesus Moraes, 28 anos na ocasião, como o autor do sumiço da jovem Cassiane Lima dos Santos, 15 anos, aluna da Escola Municipal Igualdade e Justiça. Diante das evidências, as delegadas Kátia Guimarães e Andressa Carvalho, da DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher solicitou na justiça a prisão temporária do suspeito.

Ainda na noite de segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2014, a promotora de justiça Graziella Junqueira Pereira, da 3ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas se manifestou favorável pela prisão e na mesma noite, o juiz criminal Humberto José Marçal decretou o mandado de prisão temporária do suspeito. Na manhã do dia 2 de dezembro, agentes da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil de Teixeira de Freitas cumpriram o mandado de prisão prendendo o suspeito Ismael de Jesus Moraes, 28 anos na época, em meio à tentativa de linchamento por parte da população, que ficou revoltada com o crime bárbaro. E tão logo foi preso, ele confessou a autoria do crime e levou a Polícia Civil até uma plantação de eucalipto na região da Taitinga, no município de Alcobaça, onde havia desovado o cadáver da adolescente.

No local o corpo foi encontrado parcialmente coberto por terra e em estado de decomposição e gigantismo avançado. A equipe do perito criminal Manuel Gómez Garrido notabilizou no cenário da desova o cadáver com um pedaço extenso de arame de cobre entrelaçado no pescoço e embaraçado sob os cabelos da vítima, evidenciando que a jovem foi realmente estrangulada. Conforme a perícia, a menina poderia ter sido estuprada e morta ainda na sua cama, que por sinal o criminoso morava ao lado da casa da vítima. A esganadura é um tipo de crime quando o assassino pressiona o pescoço da vítima, até que a mesma pare de respirar.

E, segundo a perícia, o criminoso usou de tanta força imposta aos dedos das mãos, que o osso hióide de Cassiane foi fraturado. O osso hióide existe forma de um “U” e se localiza na parte anterior do pescoço, embaixo do maxilar inferior e em frente à coluna vertebral, participando de funções importantes como deglutição, fala, mastigação e respiração. O exame de DNA sobre os fios de cabelo medindo cerca de 17 centímetros, encontrado no porta-malas do veículo do criminoso constatou que era realmente da adolescente.

O pai da garota Renevaldo dos Santos chegou a recorrer à ajuda do autor do crime, que é vizinho da família, na tentativa de descobrir onde poderia estar a adolescente que estava sumida de casa. Ele não sabia que Ismael, que há cerca de quatro anos morava ao lado da residência da família, era o responsável pela morte de sua filha mais velha. ”Eu estava viajando, mas liguei para ele no mesmo dia porque vi o desespero da minha esposa com o sumiço dela. Liguei para saber se ele tinha visto alguma coisa”.

O pai da vítima disse que, na ligação, o suspeito não demonstrou sinal de nervosismo. “Ele é frio e calculista. Cheguei de viagem no sábado, e ele conversou comigo como se nada tivesse acontecido”. Maria Aparecida Lima, mãe da vítima, recorda que o sumiço ocorreu no dia 27 de novembro de 2014, quando saiu para trabalhar e deixou a filha dormindo em casa. “Todas as coisas dela estavam em casa, o celular estava em casa. E aí eu me desesperei porque conhecendo a filha que eu tinha, ela não ia sair sem me avisar”.

Na manhã do crime, a mãe dela e os dois irmãos mais novos saíram de casa, deixando a adolescente sozinha, já que ela estudava apenas no turno da tarde. Quando ela foi surpreendida dentro de casa, onde o crime foi consumado. Depois, ele levou o corpo e deixou em uma área de difícil acesso na zona rural, a 32 km de Teixeira de Freitas. Depois de cometer o crime, ele colocou o corpo de Cassiane no porta-malas de seu carro e o conduziu até o local onde foi deixado sob uma cova rasa que ele mesmo cavou. Inicialmente ao ser preso ele confessou ter matado e não estuprado. Depois disse que só matou porque ela reagiu com violência contra ele durante a tentativa de estupro.

A família da vítima apresentou à polícia algumas versões que levaram à identidade do autor do crime, como uma ocasião em que Ismael foi surpreendido dentro do quarto da menina. “Minha filha era linda, dócil e cheio de sonhos, não merecia esse tipo de morte”, lamentou o pai. Cassiane foi sepultada na tarde de terça-feira, do dia 2 de dezembro de 2014, na cidade de Teixeira de Freitas. No mesmo dia, amigos, familiares e colegas da escola onde a adolescente estudava fizeram uma passeata pelas ruas da cidade.

Outro estupro

O autor do crime Ismael de Jesus Moraes, 28 anos, era casado e pai de duas meninas menores de idade. No dia da sua prisão, a sua esposa entrou em pânico e na frente da imprensa e da polícia, quase não acreditou no que enxergava e repugnou a ação do marido lhe cuspindo na cara. Ele já registrava uma passagem pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas por envolvimento em roubos de carros. E na cidade de Prado (BA), ele foi investigado em 2007, sob a acusação do estupro de uma adolescente de 14 anos.

Outra acusação

O criminoso também é acusado de ter dado sumiço na sua ex-esposa Josiane Costa Gomes, 23 anos na época. A moça está desaparecida desde a noite de domingo do dia 9 de maio de 2010, quando Ismael e ela teriam ido à festa de comemoração dos 25 anos de emancipação política de Teixeira de Freitas e desde daquele dia, a moça nunca mais fez contato com os familiares. Perguntado, ele alegou que havia se perdido dela na festa.

conded2Segundo relatos da família de Josiane Costa Gomes, ela vivia maritalmente há 3 anos com Ismael e juntos tiveram uma filha, mas como a relação era muito instável, Josiane resolveu se separar. Inconformado com a separação, Ismael teria tentado matá-la lhe alvejando com dois disparos de arma de fogo que lhe atingiu de raspão. Mas no dia do seu desaparecimento ele se comportou de bom moço lhe convidando a ir à festa da cidade e, ela acabou aceitando o convite sob a aparente doçura do ex-marido e nunca mais foi vista.

Homenagem

Em 2015, o mês de maio foi marcado por diversas manifestações. Em Vitória, capital do Espírito Santo, uma série de atividades lembraram o 18 de Maio em celebração a memória da garotinha Araceli Cabrera Sánchez Crespo, 8 anos, drogada, estuprada e assassinada, no dia 18 de maio de 1973. Em Salvador a arte foi usada contra a violência numa série de atividades culturais, lembrando o estupro e o assassinato da garotinha Carla Almeida de Jesus, 8 anos, no dia 20 de março de 2001, e muitas outras vítimas que foram barbaramente abatidas depois.

Em Teixeira de Freitas, entidades se uniram e também usaram a arte contra a violência infantil, aproveitando a programação das comemorações dos 30 anos de emancipação política administrativa da cidade, se realizou durante todo mês uma mobilização Artístico-Cultural Contra a Violência Sexual Infantojuvenil, onde adultos e adolescentes encheram praças e galerias de arte. E uma unidade do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social foi inaugurado levando o nome da adolescente Cassiane Lima dos Santos, 15 anos, torturada, morta e o corpo ocultado no dia 27 de novembro de 2014. (Por Athylla Borborema).

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