Jonathan Molar apresenta Projeto de Lei que institui “Programa Cidadão Legislador”

Jonathan Molar apresenta Projeto de Lei que institui “Programa Cidadão Legislador”
18 junho 20:29 2017 Imprimir esta notícia

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, ocorrida na manhã da última quarta-feira (14/06), o vereador Jonathan de Oliveira Molar (SD), foi autor de uma indicação legislativa que propõe ao Poder Executivo Municipal, a criação do “Programa Cidadão Legislador”.

O vereador Jonathan Molar solicitou ao prefeito municipal que seja enviado à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui a criação do “Programa Cidadão Legislador de Teixeira de Freitas”.  Conforme o parlamentar, no “Programa Cidadão Legislador”, todo cidadão poderá participar desde que seja residente no município. Para participar deverá apresentar sugestão legislativa ao parlamentar em exercício do mandato. Em todos os atos relativos à sugestão recebida pelo parlamentar, constará o nome do vereador bem como o nome do cidadão que colaborou com a propositura.

“O projeto busca uma participação mais efetiva da comunidade, com o intuito de exercer a cidadania, mesmo com pequenas ações. Sabemos que existem várias leis municipais, extremamente importantes, que surgiram de sugestões de munícipes, mas que não consta sequer o nome desses colaboradores na justificativa do projeto”, comentou o autor do projeto, vereador Jonathan Molar.

Para o parlamentar, essa é uma forma de inserir, apoiar e incentivar a participação popular nas ações da cidade. “O vereador é representante do povo e seus projetos, requerimentos, pedidos de providências, indicações e moções, normalmente visam atender aos pedidos de seus eleitores, portanto, é justo que o idealizador da ideia tenha a sua contribuição reconhecida publicamente pelo parlamentar e pela Câmara Municipal”, explica Jonathan Molar.

O parlamentar esclarece ainda que o cidadão que colaborar com sugestão legislativa não receberá retribuição financeira ou de qualquer fim pelo fato de ter apresentado a sugestão parlamentar, mesmo que tais sugestões se tornem Leis, sendo as sugestões consideradas serviço público relevante.

O vereador Jonathan Molar disse que a proposta legislativa apresentada está em sintonia com o novo despertar da opinião pública relativa aos interesses da política do País e mais especificamente em relação às decisões que envolvem Teixeira de Freitas, o que demonstra um grande amadurecimento do cidadão. “Nós, representantes do povo, temos que estar vigilantes e trabalhar em função do mesmo objetivo, que é o bem geral da população e a melhoria da cidade”, concluiu o parlamentar. (Por Athylla Borborema)

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