Pensando neles: Deputados baianos aprovam Refis

Pensando neles: Deputados baianos aprovam Refis
22 abril 13:06 2018 Imprimir esta notícia

Pelo menos um grupo de 73 parlamentares que tinham problema com o fisco, aprovaram o Refis pensando neles próprios. Segundo matéria do jornal Valor Econômico, o maior desconto, percentualmente, pertence ao deputado João Gualberto (PSDB), pré-candidato ao governo da Bahia. A procuradoria cobrava R$ 5,2 milhões de sua empresa Galileo Ind. e Comércio, que agora deve pagar R$ 259 mil.

Depois de 3 anos de recessão, as empresas precisavam muito deste Refis, mas não foi esta a principal razão para que os deputados aprovassem a medida. Muitos deles sentiram os efeitos em suas empresas ou de seus parentes e amigos. Entre os 73 que aproveitaram as mudanças no Refis e deviam pelo menos R$ 217 milhões à União, há alguns deputados federais baianos. Com os abatimentos do Refis, pagarão apenas metade, R$ 108 milhões.

Dois optaram pela versão sem descontos, mas com parcelas ajustadas ao faturamento da empresa, em até 120 vezes, opção que o governo não queria, também era contra por facilitar fraudes e não garantir a quitação.

Outros baianos

Deputado da comissão, responsável por emendas que flexibilizaram o Refis, Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) aproveitou o programa para parcelar, em até 150 vezes, impostos atrasados de três empresas suas. Com o parcelamento, economizará R$ 403 mil e pagará R$ 710 mil.

Cacá Leão, Paulo Magalhães, Benito Gama e Jonga Bacelar, também se beneficiaram, segundo o jornal Valor Econômico. A lei que institui o Refis para as micro e pequenas empresas (MPE) entrou em vigor na segunda-feira, dia 9 de abril.

3O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei. (Informações: A Região)

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