Prefeita Uberlândia Pereira recebe da Justiça posse de área desapropriada para construção de Escola Modelo em Jucuruçu

Prefeita Uberlândia Pereira recebe da Justiça posse de área desapropriada para construção de Escola Modelo em Jucuruçu
13 abril 23:04 2018 Imprimir esta notícia

Na tarde desta quinta-feira (12/04), o Poder Judiciário promoveu a entrega ao município de Jucuruçu, de uma área de 9 mil metros quadrados que foi desapropriada na zona rural, que pertencia à Fazenda Caledônia Reunidas, vizinha à cidade, em frente ao Posto de Saúde Odília Pereira Arruda, às margens da estrada intermunicipal que liga Jucuruçu ao município de Palmópolis-MG.

O oficial de justiça Dilton Ramos Borges, acompanhado da Polícia Militar, fez-se cumprir um Mandado de Imissão de Posse expedido por meio de liminar concedida e deferida pela juíza de direito Lívia de Oliveira Figueiredo, titular da Única Vara Cível da Comarca de Itamaraju/Jucuruçu. A decisão saiu em 4 de abril de 2018 e foi cumprida nesta quinta-feira (12).

possed6Além da prefeita Uberlândia Carmos Pereira (PSD) que recebeu a posse como legítima representante do município, a cerimônia foi prestigiada ainda pelo vice-prefeito Erlei da Silva Fernandes (PSL); pela secretária Municipal de Educação, a pedagoga Carmem Pereira; o ex-prefeito Teodolino Pereira; o presidente da Câmara Municipal, Anorino Souza Santos, o “Mizim” (PTN); os vereadores Maria Nilza Pereira Loyola (PRB); Pablo Morais Bomfim, o “Binho do Queijo” (PT); Paulo Figueiredo dos Santos, o “Paulo Fama” (PSB); Marivaldo Gonçalves da Silva, o “Terinho do Laticínio” (PSL); Marcos da Silva Bonfim (PMDB), além de  secretários municipais, educadores, alunos e um grande público.

possed5A área foi desapropriada mediante ação proposta pelo município de Jucuruçu, conforme o Processo nº 8001745-96.2017.805.0120, que acabou a justiça concedendo o direito de desapropriação de 9 mil metros quadrados, que representa 100 metros de frente e fundo, e 90 metros nas laterais, da Fazenda Caledônia Reunidas, de propriedade de Osmar Rodrigues Torres Junior.

A prefeita Uberlândia Pereira foi intimada para tomar posse em nome do município, quando o oficial de justiça já se encontrava no local com os operários e a Polícia Militar demarcando a área. Todo espaço foi cercado e instalado arame farpado e, tão logo a prefeita chegou ao local, o oficial de justiça Dilton Ramos Borges leu a sentença da juíza e certificou a gestora sobre a posse da área em favor do município. No local a Prefeitura Municipal vai construir uma Escola Modelo com salas ar-refrigeradas, quadra poliesportiva, anfiteatro e outros preceitos.

possed4O procurador geral do município de Jucuruçu, advogado Agileu Batista, explicou que a desapropriação é a forma pela qual determinado bem (móvel ou imóvel) passa da propriedade particular para o patrimônio público para atender ao interesse maior, o interesse público. E que ocorre sempre, toda vez que o município carecendo de área apropriada para construir qualquer bem público e, não dispondo desta área, propõe financeiramente a compra de qualquer terreno que julgar adequado, não havendo acordo, o município entra com ação de desapropriação e, uma vez a justiça reconhecendo a necessidade, manda periciar a área para se ter o valor justo de pagamento, depois disso, o município deposita o valor estipulado em conta bancária especifica em juízo e a justiça determina a posse.

possed3Nesta área de 9 mil metros quadrados desapropriada, o município de Jucuruçu avaliou em R$ 27 mil, mas a perícia requerida pelo Poder Judiciário avaliou em 16 mil, contudo, a Prefeitura Municipal depositou o valor de R$ 27 mil. Em 2013, o município já havia conquistado na justiça a desapropriação de uma área desta mesma fazenda no total der 25 mil metros quadrados e depositado o dinheiro em juízo, onde construiu o Posto de Saúde Odília Pereira Arruda, onde está se construindo uma Creche Pró-Infância Modelo, um Estádio de Futebol e ainda resta uma área para construção de um Ginásio de Esportes.

possed2Na nova área de 9 mil metros, conquistada pelo município de Jucuruçu, a prefeita Uberlândia Pereira vai promover um investimento de 3,7 milhões na construção de uma Escola Modelo, no padrão recomendado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com 12 salas de aula, 4 salas para ensino infantil, biblioteca, sala de artes, cozinha com câmera fria, refeitório, pátio, zeladoria, sala de manutenção e portaria, rampas de acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais e escada, além de sala de vídeo, reforço, laboratório, sala de informática, sala de inclusão, secretaria, sala de professores, sala de coordenação pedagógica, auditório, anfiteatro, quadra poliesportiva com vestiários e praça de lazer.

possed1O dinheiro para a construção da Escola Modelo será oriundo do montante embolsado pelo município de Jucuruçu em julho de 2017, junto ao FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, em que a primeira parcela foi no valor de R$ 27.911.355,69, do total de 44.053.298,04 em que tem direito a receber. O dinheiro é fruto do ajuizamento na justiça de uma ação contra o governo para receber corrigido os repasses que a União deixou de depositar entre 1998 e 2007 nas contas dos municípios brasileiros. Na região extremo sul da Bahia, somente Mucuri e Jucuruçu receberam os primeiros repasses até agora. O dinheiro só pode ser gasto em obras na área da cultura, educação e esporte, desde que não gere despesas extras para o município fora da razoabilidade econômica.

possed“Este momento que a justiça nos dar o direito de investir na educação das nossas crianças e jovens, deve ficar marcado na história. Não se trata de coragem, trata-se de valorização das pessoas, especialmente dos que mais precisam de nós gestores. Hoje estamos recebendo esta área das mãos do Poder Judiciário após o município ter pago por ela, mas feliz mesmo eu vou ficar, é no dia que aqui eu voltar com a população para entregar este equipamento para as crianças e jovens de Jucuruçu”, esclareceu a prefeita Uberlândia Pereira.

possed8E acrescentou: “Estamos trabalhando por uma educação de qualidade em nosso município, construindo escolas e nos unindo para fortalecer o pacto pela educação. Neste local, em breve teremos uma escola que será referência em toda a região, fazendo um trabalho mais decente e interessante com nossas crianças, o que será motivo de satisfação e alegria para todos nós. Tudo isso aqui foi muito esperado e desejado. Portanto, aqui hoje está nascendo mais um sonho”, pontuou a prefeita Uberlândia Pereira. (Por Athylla Borborema)

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