Prefeita Uberlândia Pereira recebe da Justiça posse de área desapropriada para construção de Escola Modelo em Jucuruçu

Postado por Teixeira News | 13 de abril de 2018 23:04

Na tarde desta quinta-feira (12/04), o Poder Judiciário promoveu a entrega ao município de Jucuruçu, de uma área de 9 mil metros quadrados que foi desapropriada na zona rural, que pertencia à Fazenda Caledônia Reunidas, vizinha à cidade, em frente ao Posto de Saúde Odília Pereira Arruda, às margens da estrada intermunicipal que liga Jucuruçu ao município de Palmópolis-MG.

O oficial de justiça Dilton Ramos Borges, acompanhado da Polícia Militar, fez-se cumprir um Mandado de Imissão de Posse expedido por meio de liminar concedida e deferida pela juíza de direito Lívia de Oliveira Figueiredo, titular da Única Vara Cível da Comarca de Itamaraju/Jucuruçu. A decisão saiu em 4 de abril de 2018 e foi cumprida nesta quinta-feira (12).

possed6[1]Além da prefeita Uberlândia Carmos Pereira (PSD) que recebeu a posse como legítima representante do município, a cerimônia foi prestigiada ainda pelo vice-prefeito Erlei da Silva Fernandes (PSL); pela secretária Municipal de Educação, a pedagoga Carmem Pereira; o ex-prefeito Teodolino Pereira; o presidente da Câmara Municipal, Anorino Souza Santos, o “Mizim” (PTN); os vereadores Maria Nilza Pereira Loyola (PRB); Pablo Morais Bomfim, o “Binho do Queijo” (PT); Paulo Figueiredo dos Santos, o “Paulo Fama” (PSB); Marivaldo Gonçalves da Silva, o “Terinho do Laticínio” (PSL); Marcos da Silva Bonfim (PMDB), além de  secretários municipais, educadores, alunos e um grande público.

possed5[2]A área foi desapropriada mediante ação proposta pelo município de Jucuruçu, conforme o Processo nº 8001745-96.2017.805.0120, que acabou a justiça concedendo o direito de desapropriação de 9 mil metros quadrados, que representa 100 metros de frente e fundo, e 90 metros nas laterais, da Fazenda Caledônia Reunidas, de propriedade de Osmar Rodrigues Torres Junior.

A prefeita Uberlândia Pereira foi intimada para tomar posse em nome do município, quando o oficial de justiça já se encontrava no local com os operários e a Polícia Militar demarcando a área. Todo espaço foi cercado e instalado arame farpado e, tão logo a prefeita chegou ao local, o oficial de justiça Dilton Ramos Borges leu a sentença da juíza e certificou a gestora sobre a posse da área em favor do município. No local a Prefeitura Municipal vai construir uma Escola Modelo com salas ar-refrigeradas, quadra poliesportiva, anfiteatro e outros preceitos.

possed4[3]O procurador geral do município de Jucuruçu, advogado Agileu Batista, explicou que a desapropriação é a forma pela qual determinado bem (móvel ou imóvel) passa da propriedade particular para o patrimônio público para atender ao interesse maior, o interesse público. E que ocorre sempre, toda vez que o município carecendo de área apropriada para construir qualquer bem público e, não dispondo desta área, propõe financeiramente a compra de qualquer terreno que julgar adequado, não havendo acordo, o município entra com ação de desapropriação e, uma vez a justiça reconhecendo a necessidade, manda periciar a área para se ter o valor justo de pagamento, depois disso, o município deposita o valor estipulado em conta bancária especifica em juízo e a justiça determina a posse.

possed3[4]Nesta área de 9 mil metros quadrados desapropriada, o município de Jucuruçu avaliou em R$ 27 mil, mas a perícia requerida pelo Poder Judiciário avaliou em 16 mil, contudo, a Prefeitura Municipal depositou o valor de R$ 27 mil. Em 2013, o município já havia conquistado na justiça a desapropriação de uma área desta mesma fazenda no total der 25 mil metros quadrados e depositado o dinheiro em juízo, onde construiu o Posto de Saúde Odília Pereira Arruda, onde está se construindo uma Creche Pró-Infância Modelo, um Estádio de Futebol e ainda resta uma área para construção de um Ginásio de Esportes.

possed2[5]Na nova área de 9 mil metros, conquistada pelo município de Jucuruçu, a prefeita Uberlândia Pereira vai promover um investimento de 3,7 milhões na construção de uma Escola Modelo, no padrão recomendado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com 12 salas de aula, 4 salas para ensino infantil, biblioteca, sala de artes, cozinha com câmera fria, refeitório, pátio, zeladoria, sala de manutenção e portaria, rampas de acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais e escada, além de sala de vídeo, reforço, laboratório, sala de informática, sala de inclusão, secretaria, sala de professores, sala de coordenação pedagógica, auditório, anfiteatro, quadra poliesportiva com vestiários e praça de lazer.

possed1[6]O dinheiro para a construção da Escola Modelo será oriundo do montante embolsado pelo município de Jucuruçu em julho de 2017, junto ao FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, em que a primeira parcela foi no valor de R$ 27.911.355,69, do total de 44.053.298,04 em que tem direito a receber. O dinheiro é fruto do ajuizamento na justiça de uma ação contra o governo para receber corrigido os repasses que a União deixou de depositar entre 1998 e 2007 nas contas dos municípios brasileiros. Na região extremo sul da Bahia, somente Mucuri e Jucuruçu receberam os primeiros repasses até agora. O dinheiro só pode ser gasto em obras na área da cultura, educação e esporte, desde que não gere despesas extras para o município fora da razoabilidade econômica.

possed[7]“Este momento que a justiça nos dar o direito de investir na educação das nossas crianças e jovens, deve ficar marcado na história. Não se trata de coragem, trata-se de valorização das pessoas, especialmente dos que mais precisam de nós gestores. Hoje estamos recebendo esta área das mãos do Poder Judiciário após o município ter pago por ela, mas feliz mesmo eu vou ficar, é no dia que aqui eu voltar com a população para entregar este equipamento para as crianças e jovens de Jucuruçu”, esclareceu a prefeita Uberlândia Pereira.

possed8[8]E acrescentou: “Estamos trabalhando por uma educação de qualidade em nosso município, construindo escolas e nos unindo para fortalecer o pacto pela educação. Neste local, em breve teremos uma escola que será referência em toda a região, fazendo um trabalho mais decente e interessante com nossas crianças, o que será motivo de satisfação e alegria para todos nós. Tudo isso aqui foi muito esperado e desejado. Portanto, aqui hoje está nascendo mais um sonho”, pontuou a prefeita Uberlândia Pereira. (Por Athylla Borborema)

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