Prefeitura de Itamaraju divulga nota, assume férias da primeira dama e diz que Angênica vai devolver parte do salário

Prefeitura de Itamaraju divulga nota, assume férias da primeira dama e diz que Angênica vai devolver parte do salário
13 setembro 12:51 2017 Imprimir esta notícia

Na noite desta terça-feira, dia 12 de setembro, a Prefeitura de Itamaraju, através de sua assessoria de imprensa, mandou nota ao Teixeira News, fazendo alegações acerca das férias “fora de época” da primeira da dama e secretária municipal de Assistência Social, que nesse último mês de agosto, com menos de oito meses de gestão, deixou suas funções e foi curtir férias em companhia de uma prima na Europa. Juntas, Fabiana Angênica e Juliana Duboc, visitaram os mais luxuosos espaços da Áustria e Hungria, incluindo a Galeria Albertina, um museu de arte de Viena, dedicado à preservação e divulgação de uma das mais importantes coleções de artes do mundo, onde puderam conferir exposições de Picasso e Monet. Ainda em Viena a primeira dama e secretária assistiu um concerto da Ópera Don Giovanni, com repertório de Mozart. Tudo isso foi publicado nos perfis pessoais das duas no Facebook.

Informando aos seus seguidores ser uma beleza mundial, Fabiana Angênica visitou o Palácio de Schönbrunn, também conhecido como Palácio de Versalhes, um dos principais monumentos históricos e culturais da Áustria, localizado no Hietzinh, o 13º distrito de Viena. Na parte externa do palácio a primeira dama posou para diversas fotos, entre elas uma em meio ao jardim florido e outra sentada ao gramado tendo à sua frente uma visão espetacular.

No dia da viagem, em 12 de agosto, Fabiana Angênca postou fotos com passaportes seguros por ela e por sua prima/irmã Juliana Duboc. Ela só retornou 12 dias depois, período que esteve afastada de suas funções de secretária municipal de Assistência Social, apesar de ter recebido o salário integral daquele mês, R$ 11.046,76, sendo R$ 9.000,00 líquidos e retenção de R$ 2.046,76, que são descontos de imposto de renda e demais encargo.

Ao contrário de outros servidores a secretária municipal de Assistência Social não recebe salário dos recursos comuns do município e sim do Fundo Municipal de Assistência Social, verba “carimbada”, com gastos específicos e oriunda de repasse federal. A aplicação desses recursos normalmente é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União.

Na nota enviada ao Teixeira News a assessoria de Angênica, mais uma vez e como já havia feito também na reportagem sobre a polêmica envolvendo o governo e a diretoria da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), tenta desqualificar do trabalho do Teixeira News, fazendo questionamentos sobre ética e apuração dos fatos. “A administração municipal de Itamaraju, por meio desta nota, vem esclarecer sobre acusações direcionadas à Secretária de Desenvolvimento Social, promovidas em publicações de meios de comunicação e redes sociais da região, sem imparcialidade e sem averiguação dos fatos. O conteúdo publicado acusa a secretária de abandonar o cargo por 12 dias e de ser remunerada com a totalidade dos proventos municipais, utilizando de recursos federais”.

E continua: “Deve-se esclarecer que a viagem da secretária Desenvolvimento Social foi devidamente comunicada e sua ausência, autorizada. Evidentemente, em razão de seu afastamento, sofrerá descontos dos dias trabalhados como é cabido a qualquer servidor. Entretanto, uma vez que o período de afastamento ocorreu entre o fechamento da folha de pagamento do mês de agosto, incidirá somente sobre os proventos de setembro, como é praxe do departamento de recursos humanos, e não configura nenhuma ilegalidade”.

E finaliza: “Assim, os cidadãos poderão por si mesmos verificar a veracidade dessa informação através do portal da transparência disponível no sítio do Município na internet. A atual gestão do Município de Itamaraju tem buscado dar publicidade e transparência aos seus atos, algo que não se via anteriormente, e por isso, talvez, tenha encontrado tanta resistência junto à imprensa regional, que parece não estar acostumada a ter informações, precisando sempre dar às notícias um ar de conspiração. Esta gestão respeita e cumpre as leis, de modo que não teme a má interpretação de seus atos, porquanto estejam de acordo com a ordem”.

Em contato na manhã desta quarta-feira, dia 13, com membros do Grupo Fiscaliza Itamaraju, que vem fazendo denúncias de irregularidades envolvendo a administração do prefeito Marcelo Angênica (PSDB), foi confirmado que a alegação de desconto dos valores indevidamente recebidos para o mês de setembro, não convence e denúncias formais, uma no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e outra no Ministério Público Estadual (MPE), estão sendo formuladas, com pedidos da devolução de parte do salário pago à secretária quando a mesma estava passeando na Europa, bem como que sejam feitas averiguações objetivando a constatação dos serviços, pagamentos e programas que deixaram de ser executados, durante as férias fora de época da primeira dama.

Como ficou explícito na publicação anterior, chama atenção ainda uma secretária municipal sair de férias em pouco mais de sete meses de governo, já que o trabalhador brasileiro só tem direito ao benefício após 12 meses trabalhados. Pelo que determina a legislação brasileira o posto de secretário é cargo de confiança do prefeito e para tanto o titular não possui direito a férias.

Ouvidos pela reportagem do Teixeira News, agentes de viagens experientes em turismo internacional, explicam que um tour de 12 dias por dois países da Europa, precisa ser preparado, com vistos em passaportes e reservas em hotéis e lugares a serem visitados, com pelo menos dois meses de antecedência, período mais do que suficiente para que a primeira dama comunicasse a viagem ao setor de pessoal da Prefeitura e fosse promovido o desconto no seu salário dentro do mês que esteve fora do município e do país. (Por Ronildo Brito – MTb-0342/BA)

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