Propina milionária pedida por desembargadores baianos foi denunciada por família extorquida

05 outubro 10:22 2016 Imprimir esta notícia

O pedido de propina feito por dois desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para julgar ação iniciada em vara cível de Salvador, foi denunciado pela própria família que deveria efetuar o pagamento. A informação é do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que, a partir da denúncia, iniciou investigação contra os magistrados em fevereiro deste ano.

A propina, exigida desde 2012 para acelerar o julgamento do caso e proferir decisão favorável, previa um pagamento de 5% do valor da ação para cada desembargador, hoje aposentados.  A estimativa do MP-BA é que a família recebesse o pagamento de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão. Os magistrados, então, receberiam de R$ 25 a R$ 50 milhões cada um.

“Uma desembargadora era a relatora desse caso. O outro desembargador não atuava nessa demanda judicial. Mas, dada a proximidade dele com a relatora, serviu de ponte para que pudesse ser feita a solicitação da vantagem ilícita”, explica o promotor de Justiça Luciano Taques, que chefiou a investigação.

Ainda conforme Taques, a propina perdeu a validade porque a ação foi recursada em uma corte superior. “Contrariamente à vontade deles (os desembargadores), essa causa acabou sendo objeto de um outro recurso junto ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Todavia, o não pagamento não deixa de configurara o ilícito”. (Informações: Correio)

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