Ronaldo Cordeiro apresenta Projeto de Lei que propõe “Programa Adote uma Nascente”

Postado por Teixeira News | 18 de junho de 2017 20:32

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Babosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), na manhã da última quarta-feira (14/06), o vereador Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), apresentou uma indicação requerendo ao prefeito municipal Temóteo Alves de Brito (PSD), que desenvolva projeto de arborização em todo o bairro Colina Verde, na zona norte da cidade.

E ainda levando em consideração que somente na zona urbana de Teixeira de Freitas existem 42 nascentes de rios e córregos que estão se acabando a cada dia, o vereador Ronaldo Cordeiro apresentou e teve aprovado no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 019/2017, que institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Teixeira de Freitas.

Conforme o vereador Ronaldo Cordeiro, o objetivo do programa é incentivar a proteção de recursos hídricos por meio da identificação, cadastro e compromisso de proteção das nascentes. Para ele, preservar esses locais ajuda a garantir a qualidade e quantidade da água de rios, córregos e outros cursos d’água, em especial aqueles que contribuem para o abastecimento.

Aqueles que tiverem uma nascente em sua propriedade, mas não tiverem recursos para preservá-la, poderão oferecer a área para ser adotada por outra pessoa ou entidade. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá adotar uma nascente e garantir sua proteção, manutenção ou recuperação da vegetação em seu entorno. Um agricultor familiar, um fazendeiro, um empresário, uma escola ou universidade, uma ONG, ou a própria Prefeitura podem fazer a adoção.

O programa uma vez regulamentado por lei pelo município terá o papel de aproximar os proprietários que não possuem recursos próprios para recuperar suas nascentes, dos interessados em financiar a recuperação da área. Segundo o vereador Ronaldo Cordeiro, quando o programa for regulamentado, o interessado deverá buscar informações no “Manual do Adote uma Nascente” sobre o que pode e o que não pode ser feito em uma área de nascente e quais os direitos e deveres do adotante. (Por Athylla Borborema)

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