STF confirma condenação de advogado por crimes de coação no ES

STF confirma condenação de advogado por crimes de coação no ES
02 março 11:59 2016 Imprimir esta notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do advogado Luiz Roberto Soares Sarcinelli pela prática dos crimes de coação no curso do processo e desobediência. Ele ameaçou uma testemunha de acusação em um processo do qual era réu e desobedeceu determinação judicial para que se mantivesse longe das testemunhas.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro, em fevereiro de 2011, mas o condenado recorreu aos tribunais superiores.

A condenação transitou em julgado – quando não há mais chance de recursos – em 28 de janeiro deste ano e foi divulgada nesta terça-feira (01) pelo Ministério Público Federal (MPF/ES) autor da ação contra Sarcinelli.

Pelo crime de coação, o advogado foi condenado a dois anos e onze meses de reclusão, enquanto que pelo crime de desobediência recebeu pena de dois meses e cinco dias. Pelo período curto da pena, ela deverá ser convertida em prestação de serviços comunitários.

Por outro lado, o advogado deixa de ser réu primário. Sarcinelli também terá de pagar multa, cujo valor será arbitrado pela Justiça.

O advogado de Luiz Sarcinelli, Carlos Pagiola, informou apenas que ainda não havia sido notificada sobre o trânsito em julgado do processo.

O caso

Segundo o MPF, o crime de coação às testemunhas ocorreu em audiência realizada em 29 de janeiro de 2008, na Justiça Federal, em Linhares. Sarcinelli, além de réu, também atuava como advogado dele mesmo.

Ficou comprovado no curso do processo que ele desobedeceu a ordem judicial de não se aproximar das testemunhas, em duas oportunidades. Ele aguardou a saída de uma delas em frente ao prédio da Justiça Federal e chegou a ir de carro até a rodoviária onde a vítima e outras testemunhas aguardavam o ônibus para voltar para Ibiraçu, embora elas estivessem escoltadas, por determinação do juiz, por um servidor da Justiça Federal.

O advogado foi preso em fevereiro e ficou 48 dias encarcerado. Em julho de 2008, o advogado foi denunciado pelas ameaças feitas a uma segunda testemunha do episódio. (Informações: A Gazeta)

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