UPB Itinerante acontece em Teixeira de Freitas a partir desta quarta (18)

UPB Itinerante acontece em Teixeira de Freitas a partir desta quarta (18)
17 outubro 12:52 2017 Imprimir esta notícia

O município de Teixeira de Freitas sediará entre quarta e sexta-feira (18 e 20 de outubro) o UPB Itinerante. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), vai capacitar gestores e técnicos municipais da região para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras exigidas pelo tribunal na prestação de contas das prefeituras. A inscrição é gratuita e pode  ser feita pelo site da UPB.

A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae, que juntos oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) dá orientação sobre estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a capacitação é a oportunidade dos prefeitos melhorarem a qualificação de suas equipes técnicas. “É imprescindível que nossas equipes tenham o conhecimento de como fazer certo. Quando a gente leva o técnico do tribunal para tirar dúvidas e orientar diretamente esses profissionais, conseguimos estimular o cumprimento da lei e o bom uso do dinheiro público, que é o nosso principal objetivo”, explica Eures.

Nos três dias de treinamento, especialistas do Tribunal de Contas vão solucionar dúvidas sobre Controle Interno, licitações, Lei de Transparência e demais exigências as quais os entes públicos estão submetidos. Os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 de outubro de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento

09h – 10h – Abertura Solene

  1. Presidente da UPB;
  2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;
  3. Prefeito de Teixeira de Freitas;
  4. Presidente do CDS Costa do Descobrimento;
  5. Presidente do Consórcio Extremo Sul;
  6. Presidente da APES.

9h40min – 10h – A UPB e os Municípios

Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia –

UPB

10h – 10h50min – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do

Órgão de Controle

Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais

Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – Auditor Estadual de Controle Externo,

exercendo a função de Diretor Adjunto da DAM do TCM

12h – 13h30min – Intervalo para almoço

13h30min – 13h50min – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal

Facilitador: Irenilson Rodrigues dos Santos – Caixa Econômica Federal

13h50min – 15h30min – Lei de transparência aplicada a Administração Pública

Municipal e a importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal

Facilitador: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM

15h30 mim – 15h40mim – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal

Facilitadora: Tamires Fontona Lima Sales – Analista de Desenvolvimento de Carreiras

do IEL Regional Sul-IEL/BA

15h40min – 16h – Compras Públicas por meio da micro e pequena empresa

16h – 17h –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública

Municipal;

Facilitador: Maria da Conceição Castellucci – Assessora Jurídica do TCM

17h – Encerramento

 

Dia 19 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do

TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

 

Dia 20 de outubro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento

(Da redação TN)

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