Valmir cobra repasse de recursos do Fundef para professores em Itabela e Jurucuçu

Valmir cobra repasse de recursos do Fundef para professores em Itabela e Jurucuçu
07 dezembro 10:21 2017 Imprimir esta notícia

Os municípios de Itabela e Jucuruçu, no sul da Bahia, ainda não repassaram os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores, mesmo com os valores já em caixa por determinação judicial. A informação foi confirmada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) durante pronunciamento, nesta terça-feira (5), no plenário da Câmara. Conforme Assunção, esse dinheiro é direcionado para professores e trabalhadores da educação e estava retido, tanto que, neste último período do ano, o Fundef deixou de repassar R$ 94 bilhões a estados e municípios. “Mas a surpresa é que alguns municípios, depois de entrarem na justiça, receberam este recurso, alguns repassaram para os professores, e outros estão com dificuldade de repassar, alegando que a lei não estabelece regras de repasse destes recursos para os professores”, diz Valmir.

De acordo com o petista, são os professores que, no dia a dia, constroem esse país se dedicando à educação brasileira. Valmir aponta que os professores e a APLB Sindicato querem que se estabeleça as regras do Fundef que seria 60% para os trabalhadores em educação. “Ou seja, tem que ter uma regra específica, para que os prefeitos não enrolem os professores e os trabalhadores da educação em Itabela, Jucuruçu, ou em qualquer lugar do país. É preciso que os prefeitos tratem seriamente os professores, é preciso que eles respeitem a educação nos municípios. Por isso, espero que o prefeito de Itabela Luciano Francisqueto [PRB] e a prefeita de Jucuruçu Uberlândia Pereira [PSD] cumpram a lei do Fundef e paguem os professores. O prefeito Luciano diz que não tem lei específica estabelecida para repassar os recursos. Mas também não tem lei proibindo”, pontua Assunção.

O deputado federal disse ainda que está preocupado com a situação e dialogou com professores e militantes durante agenda, no final de semana, em Porto Seguro. Esse evento foi uma festa de confraternização da APLB da Costa do Descobrimento. Valmir esteve com Neilton Castro, presidente do sindicato; Ivo Adélia, diretor; Luciene, diretora; além de Everaldo, Preto e Gilvan, lideranças do PT. “Em Itabela, os professores vêm, ao longo deste último período, pressionando para que o prefeito repasse os recursos, porque são R$ 30 milhões que pertencem a educação. Estamos chegando ao final do ano, e não podemos aceitar que este período passe sem que os trabalhadores da educação recebam. Foi feito um acordo no último dia 30 com o prefeito em Itabela e ele não quer cumprir este acordo, não agilizou a liberação dos recursos. Em Jucuruçu, está da mesma forma, hoje [terça] aconteceu uma mobilização para liberação dos recursos”, completa. (Informações: Vitor Fernandes)

 

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