A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entra em vigor a partir de 1º de junho de 2022 e substituirá a atual carteira.
Contudo, a troca não será obrigatória e ocorrerá apenas para novas emissões.
A substituição ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via.
A CNH terá tabela com os veículos que o motorista pode conduzir.
Abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para informar restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada, por exemplo.
O documento pode constar se a CNH é temporária (concedida a novos motoristas) sendo identificada com a letra P no canto superior direito, ou se é definitiva, identificada com a letra D.
Outro detalhe é que a carteira de motorista brasileira vai se aproximar do padrão internacional, com sua identificação impressa em português, inglês e francês.
A habilitação conta também com padrões de segurança contra falsificações, como o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta.
