Agricultores fecham BR-367 que liga Porto Seguro a Eunápolis contra reintegração de posse

Agricultores fecham BR-367 que liga Porto Seguro a Eunápolis contra reintegração de posse
16 janeiro 10:47 2019 Imprimir esta notícia

Ao menos 500 agricultores e produtores rurais fecharam trecho da BR-367, que linga Porto Seguro a Eunápolis, nesta terça-feira (15), contra reintegração de posse, por urgência na demarcação de terras na região sul da Bahia e contra a criação de condomínios residenciais que afetariam mananciais. O ato foi em frente à área da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e reivindicou que o Governo do Estado agilize a titulação das áreas em Porto Seguro já discriminadas pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além de denunciar que a reintegração de posse foi arbitrária em propriedades onde famílias já moram há 16 e 20 anos. De acordo com o presidente da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), Eudes Queiroz, duas dessas áreas já foram despejadas.

De acordo com o presidente da Cecaf-BA, as famílias foram surpreendidas mais uma vez pelo juiz da Vara Civil, que deflagrou uma liminar de reintegração de posse contra a comunidade Mangabeira – da qual não seria mais de competência do magistrado. Foi assim também, com a mesma surpresa, que a comunidade de Novo Horizonte recebeu a notícia da reintegração de posse de sua área. A associação da comunidade, juntamente com as de ‘Amigos de Porto Seguro’, ‘Monte das Oliveiras’ e ‘Rio dos Mangues’, solicitaram do Governo do Estado, por meio do CDC e PGE, que fosse feito uma discriminatória das referidas áreas, onde estão essas famílias residindo há mais de cinco anos e que tem indícios de devolutividades.

“Essas reintegrações não consideraram que já tem um pedido na PGE para homologação da discriminatória. Portanto, o suposto dono pediu a liminar alegando que os documentos comprobatórios da sua titularidade e que as famílias estão em áreas de captação de água da Embasa. Na verdade, estão construindo condomínios e destruído os mananciais que abastecem a cidade de Porto Seguro, sendo que essas famílias abastecem o comércio com os produtos da agricultura familiar para merenda escolar, creches, hospital e feira livre. Vamos resistir a essas investidas do mercado imobiliário na zona rural”, completa. (Da redação TN)

  Categorias: