Aplicativo do Procon aproxima fiscalização do consumidor

Aplicativo do Procon aproxima fiscalização do consumidor
16 março 10:01 2016 Imprimir esta notícia

Mercados, farmácias, hotelaria, locação de veículos. O universo de necessidades do cidadão é muito grande e tudo implica em consumo. A partir desta terça-feira (15), a defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para android lançado pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor.

Agora, todos podem registrar reclamações em tempo real, inclusive enviando fotos, obter informações ou ainda descobrir onde fica e qual o caminho para o posto mais próximo do órgão. Na ocasião, também foi divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que lista as empresas que mais recebem queixas na Bahia.

Segundo o coordenador técnico e administrativo do Procon-BA, Felipe Vieira, a denúncia pode ser anônima, mas se o consumidor informar o e-mail terá retorno da reclamação. Ele ressalta que o aplicativo é uma ferramenta a mais para o exercício da cidadania.

“O Procon procura a efetividade da proteção ao consumidor, e a sanção que mais dói para o empresário é no bolso. O órgão aplica multas e também pode suspender a atividade, caçar o registro ou até mesmo tirar a empresa do mercado por não ser uma boa fornecedora”, enfatiza Vieira.

Para ser baixado com segurança, o aplicativo do Procon-BA está disponível no Play Store. Basta pesquisar por ‘Proconba mobile’ e a opção para a instalação aparece. O artista plástico Marcos Buarque aprovou a iniciativa. Ele diz que esta é mais uma ferramenta para fortalecer os direitos do consumidor. “Com certeza vou instalar e indicar para outras pessoas. Todo mundo deve ter acesso a essa ferramenta, principalmente hoje em dia. Sempre aparece um produto com validade vencida. Vale a pena baixar o aplicativo”.

Consumidor e advogado, Murilo Guimarães também aprovou. “Achei bastante interessante e conveniente. O consumidor está sujeito a sofrer abusos e, muitas vezes, procura um advogado que indica justamente o ingresso com a denúncia no Procon. [Por meio deste] contato direto com os órgãos de fiscalização, ele pode solucionar mais rapidamente [o problema]”.

Cadastro de Reclamações Fundamentadas

Para conhecer o cadastro e saber se a empresa com a qual pretende se relacionar está entre as que mais receberam reclamações na Bahia, basta acessar o site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). De acordo com o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon, Lucas Meneses, o cadastro utiliza informações do banco de dados do órgão, onde são registradas todas as reclamações referentes aos fornecedores. “Nós averiguamos se essas reclamações têm ou não fundamento, e as incluímos nesse cadastro”, explica. A ferramenta reúne as empresas que mais violam os direitos do cidadão, e também as que mais solucionam os problemas. “O objetivo do cadastro não é punir o fornecedor, mas educar”, ressalta o diretor.

  Categorias:

Comente a matéria

AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.

Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Para utilizá-lo, você deve estar logado no Facebook. Comentários anônimos (perfis falsos ou não) ou que firam leis, princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas podem ser excluídos caso haja denúncia ou sejam detectados pelo site. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, entre outros, podem ser excluídos sem prévio aviso. Caso haja necessidade, também impediremos de comentar novamente neste site os perfis que tiveram comentários excluídos por qualquer motivo. Comentários com links serão sumariamente excluídos.