Câmara Municipal aprova 8 Projetos de Lei numa única sessão plenária em Teixeira de Freitas

Câmara Municipal aprova 8 Projetos de Lei numa única sessão plenária em Teixeira de Freitas
17 outubro 22:48 2018 Imprimir esta notícia

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas realizou na manhã desta quarta-feira (17/10), uma sessão ordinária bastante movimentada, sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), que colocou em pauta inúmeras matérias relevantes que foram apreciadas, discutidas e votadas pelo parlamento em meio ainda a votação de vários pareceres das comissões permanentes da Casa.

Conforme o presidente Agnaldo da Saúde a sessão foi movimentada, acalorada e ao mesmo tempo muito proveitosa no sentido da apreciação e da votação de inúmeras proposições legislativas, entre indicações, requerimentos, pedidos de providência, moções e a votação de oito Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo que foram aprovados pelo parlamento, além da apreciação de um Projeto do Poder Executivo que retornou para as comissões permanentes.

O presidente Agnaldo da Saúde disse que além da postura adotada pela Câmara Municipal nesta atual legislatura sob a sua gestão, tanto na esfera administrativa e de investimentos na Casa, a Câmara Municipal também avançou no aspecto resultado legislativo em favor do desenvolvimento econômico e do futuro institucional de Teixeira de Freitas, criando e aprovando projetos importantes para o dia a dia do cidadão e da cidadã teixeirense.

Dentre as matérias aprovadas na sessão desta quarta-feira (17), esteve o Projeto de Lei do Legislativo n° 48, de 26 de junho de 2018, de autoria do vereador Adriano Santos Souza (Podemos), que dispõe sobre a implantação do SIS – Selo Idoso Saudável, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso. O Projeto de Lei do Legislativo n° 63, de 22 de agosto de 2018, de autoria da vereadora Erlita Conceição de Freitas (PT), que institui a Semana Municipal do Jovem Empreendedor no âmbito do município de Teixeira de Freitas.

Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n° 61, de 17 de agosto de 2018, de autoria do vereador Jonathan de Oliveira Molar (SD), que institui Dia do Rotaractiano no âmbito do município de Teixeira de Freitas. O Projeto de Lei do Legislativo n° 67, de 21 de agosto de 2018, de autoria do vereador Valci Vieira dos Santos (SD), que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 955/2016, que dispõe sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município de Teixeira de Freitas.

oitodAprovado o Projeto de Lei do Legislativo n° 64, de 20 de agosto de 2018, de autoria do vereador Arnaldo Ribeiro Souza Júnior, o “Arnaldinho” (PT), que institui a Semana Municipal da Capoeira em Teixeira de Freitas. O Projeto de Lei do Legislativo n° 65, de 20 de agosto de 2018, também de autoria do vereador Arnaldinho que institui o Dia do Nascituro no município de Teixeira de Freitas.

Aprovado ainda o Projeto de Lei do Legislativo n° 75, de 24 de setembro de 2018, de autoria do vereador Wildemberg Soares Guerra, o “Sargento Berg” (PSDB), que institui no município de Teixeira de Freitas, o Dia do Agente de Trânsito Municipal. Aprovado ainda o Projeto de Lei do Legislativo n° 76, de 24 de setembro de 2018, também de autoria do vereador Sargento Berg e da vereadora Erlita Freitas que institui no município de Teixeira de Freitas, o Mês do Agosto Lilás de conscientização para o combate à violência contra a mulher. (Por Athylla Borborema)

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