MPT-BA intensifica ações contra o trabalho infantil

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“É melhor trabalhar do que ficar à toa”, “tem que ajudar em casa mesmo”, “trabalhar desenvolve caráter”. Da capital ao campo, de balas no sinal a ajuda na lavoura, até trabalhos fora da lei. O trabalho infantil no estado toma diversas formas, por variadas razões, e é motivo de preocupação. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) apresentou ações durante 2024 para combater a prática e recomenda que se deve evitar comprar produtos das crianças, que se encontram em condição de exploração ao vender ou pedir dinheiro nas ruas.

MPT-BA intensifica ações contra o trabalho infantil

É preciso atenção na forma de ajudar essas crianças, segundo a procuradora do MPT-BA, Andréa Tannus. “Temos uma campanha para que não se compre água, balas, ou qualquer produto de criança e adolescente, porque é algo que tem uma repercussão muito grande e acaba estimulando essas crianças a estar nas ruas. A gente pode e deve ajudar, mas de outras formas, com doações mais organizadas”, afirma. Ela pontua que muitas vezes essas crianças trabalham desacompanhadas de seus pais e podem ser cooptadas para o tráfico de drogas e para a exploração sexual.

A dentista Maria Luiza Calazans concorda com a posição do MPT, porém confessa que nem sempre consegue pôr em prática. “É algo que comove um pouco. Não acho certo, mas às vezes o sentimento fala mais alto”, explica. Já o uber Cesar Carvalho conta que não costuma comprar nada de menores de idade, contudo “quando a criança pede compro um lanche ou algo do mercado e dou pra ela”.

Redução

A maior parte do País teve queda de casos de exploração do trabalho infantil, de 2022 para 2023, segundo os dados organizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso da Bahia, o estado possuía 186.907 ocorrências, em 2022, número que caiu para 171.498, em 2023, uma redução da ordem de 8,2%. Dentre as 22 unidades da Federação que apresentaram diminuição das ocorrências, o estado apresentou a quarta menor.

Para Andréa Tannus esses números são frutos de uma questão mais complexa que envolve as famílias. “Os pais dessas crianças realmente precisam de emprego, quando a gente tem um alto índice de pobreza, de desemprego, isso repercute no trabalho infantil, porque aquela criança, aquele adolescente, ele vai para as ruas para complementar a renda salarial dessa família”, explica a procuradora. (A Tarde)

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