Prefeitura de Caravelas anuncia cancelamento de contrato com empresa suspeita de adulterar oxigênio

Prefeitura de Caravelas anuncia cancelamento de contrato com empresa suspeita de adulterar oxigênio
31 agosto 22:09 2018 Imprimir esta notícia

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição desta quinta-feira (30)

A Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo PP/FMS N.° 004/2018 ocorreu em virtude da empresa Assis & Rodrigues LTDA – ME está sendo investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).

De acordo com a Assessora Jurídica da Prefeitura de Caravelas, Thábata Siquara, “a rescisão unilateral é um ato próprio da administração pública para resguardar o interesse público em situações de ilegalidade ou inadimplemento contratual”.

Segundo a polícia, a empresa Assis & Rodrigues LTDA – ME pintava os cilindros de oxigênio industrial  (que são pretos) com a cor verde, utilizada para identificar os materiais hospitalares, além de substituir os lacres.

Para o prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, “a dúvida da procedência do objeto do contrato e os riscos à saúde pública foram suficientes para o imediato cancelamento do serviço, porque não dá para aceitar que se coloque em risco a vida e a saúde das pessoas”. (Da redação TN)

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