Robertinho se reúne em Salvador com direção do INCRA para agilizar processos de entrega de títulos para produtores das áreas de assentamentos em Mucuri

Robertinho se reúne em Salvador com direção do INCRA para agilizar processos de entrega de títulos para produtores das áreas de assentamentos em Mucuri

A Prefeitura Municipal de Mucuri tem se colocado como facilitadora no processo de regularização cadastral e expedição de títulos dos Assentamentos de Reforma Agrária do Município. Na tarde desta quinta-feira (02/06), o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa “Robertinho” (UB) se reuniu em Salvador com o superintendente regional do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado da Bahia, o advogado Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e na pauta, a viabilização do termo de cooperação com o INCRA através de parceria com o programa Titula Brasil que prevê a capacitação de equipes da Prefeitura para que tenham acesso aos sistemas de regularização fundiária, de forma que a instrução inicial seja feita no próprio município, para a agilização de processos de entrega de títulos de posse aos produtores rurais de áreas de assentamentos da reforma agrária em Mucuri.

O superintendente do INCRA Paulo Emmanuel Alves disse que o interesse do município de Mucuri é inédito para o órgão e, que uma vez o Programa Titula Brasil que já tem mais de 700 núcleos municipais de regularização fundiária em funcionamento em todo o país, passe também atuar em Mucuri, se transformará em uma ferramenta essencial de oportunidade para operar junto ao INCRA na titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União. Segundo Paulo Emmanuel, o objetivo é simplificar o processo para um público que, muitas vezes, se depara com dificuldade de deslocamento até encontrar uma unidade avançada ou uma superintendência regional.

“Esse é um marco histórico para o nosso município. Foi a primeira vez que o Governo Municipal teve essa iniciativa para solucionar o problema dos cadastros que ainda constam como pertencentes a Mucuri. Estamos avançando para assinarmos o Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Mucuri e o INCRA na busca da titularidade das terras desses assentados que possuem direito adquirido. É muito importante deixar claro que a Prefeitura de Mucuri será uma facilitadora, e que o trabalho é uma atribuição do INCRA por meio do programa Titula Brasil”, explicou o prefeito Robertinho.

Robertinho se reúne em Salvador com direção do INCRA para agilizar processos de entrega de títulos para produtores das áreas de assentamentos em Mucuri

O intuito do prefeito Robertinho é atender todos aqueles agricultores e pequenos posseiros interessados em regularizar e titular suas áreas, contemplando requerentes dos assentamentos agrários: Paulo Freire, Jequitibá, Lagoa Bonita e Zumbi dos Palmares “Fazenda Esperança” e áreas pontuais em mais 54 comunidades rurais do município. O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do IINCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, que podem aderir, de forma voluntária. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do INCRA fará a vistoria do município na busca por demarcar as áreas federais existentes para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.

Mais um acusado de tráfico de drogas é preso durante ação da PM de Teixeira de Freitas

Mais um acusado de tráfico de drogas é preso durante ação da PM de Teixeira de Freitas

PM prende dois acusados de tráfico de drogas em distrito de Nova Viçosa

PM prende dois acusados de tráfico de drogas em distrito de Nova Viçosa