A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que cerca de 80% das cidades do estado vão perder recursos com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e de eletrodomésticos. Um decreto presidencial da última sexta-feira (25) autorizou a medida sobre a chamada “linha branca”. Com o IPI reduzido em torno de 25%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também encolhe, já que o Fundo é formado por verbas do IPI e do Imposto de Renda.
Segundo presidente da UPB, Zé Cocá, a intenção agora é pressionar o Congresso Nacional para que haja uma compensação. “Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal tirando recurso dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior”, afirma Zé Cocá, também prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste.
Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração deve abater do IPI uma soma de R$ 19,5 bilhões neste ano. Como os municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM alcançará R$ 4,8 bilhões.
“Nós vamos nos organizar com a CNM para fazer um movimento nacional, com prefeitos de todo Brasil, na pressão para que o Congresso aprove uma lei compensatória”, completou Cocá.
