Por Athylla Borborema
A 17º Conferência Nacional de Saúde que vai acontecer de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília, ganha vida de norte ao sul do país. As etapas municipais da Conferência, assim como as Conferências Livres de saúde, já estão acontecendo desde novembro, com uma agenda intensa de eventos que vem ocorrendo nestes primeiros meses de 2023. Municípios de todo país têm realizado suas conferências municipais preparatórias, elegendo seus delegados e selecionando propostas que serão destinadas para as etapas estaduais e nacional. Em Itamaraju, o evento aconteceu hoje (28), o dia inteiro e reuniu profissionais, especialistas, gestores e as principais autoridades do setor público da saúde.
A Prefeitura de Itamaraju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 6ª Conferência Municipal de Saúde. O evento foi realizado nesta terça-feira (28/03), das 08h às 17h, no Auditório do Centro Comunitário Cristão, na Praça da Independência. O encontro contou com a participação dos principais representantes da saúde pública, equipe de gestão e da sociedade civil. Com o tema: “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, os profissionais da saúde debateram políticas públicas dentro dos principais eixos temáticos: O Brasil que temos; O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas.
A mesa da solenidade de abertura da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Itamaraju foi composta pelas seguintes autoridades: Enfermeiro Fábio Desquivel (representante dos Servidores da Saúde); Capitão Sidney Oliveira (subcomandante da 43ª CIPM); enfermeira Denise Rodrigues Diniz (ADAB/SESAB Salvador); Luiz Fábio Lopes Santos (secretário Municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde); vice-prefeito Dalvadisio Lima; prefeito Marcelo Angênica; primeira-dama Fabiana Angênica (secretária Municipal de Assistência Social); vereador Rubens do Hospital; Josiene Andrade (representante dos Usuários do SUS) e Rosimeire Barcelar (representante do Núcleo Regional de Saúde).
O presidente do Conselho Municipal de Saúde e secretário de Saúde de Itamaraju, Luiz Fábio Lopes Santos, agradeceu às entidades apoiadoras do evento: “Estou muito feliz de ter a presença de cada um e cada uma neste momento de construção de políticas públicas para nosso município, nosso Estado e para o Brasil, que começamos com as pré-conferências locais”. No período da tarde foi organizado a divisão dos grupos de trabalho formados por profissionais de saúde, usuários e representantes da gestão, que discutiram, formularam as sugestões e escolheram 12 propostas prioritárias dentro dos seus quatro eixos temáticos, posteriormente apreciadas e votadas na plenária.
Objetivando também a interlocução entre o poder público e a sociedade, de forma a representar os principais anseios apresentados, foram eleitos e designados os delegados, com direito a voz e voto para defender as propostas, sendo 6 representantes dos usuários, 3 representantes da gestão municipal e 3 representantes dos trabalhadores da saúde. Conforme o secretário de saúde Fábio Lopes, ainda se discutiu e aprovou propostas para a elaboração do Plano Plurianual de Saúde e dos Planos Estadual e Nacional de Saúde. As propostas selecionadas nesta Conferência Municipal em Itamaraju seguem para a etapa Estadual e também serão apresentadas ao Poder Executivo, para serem implementadas junto à sociedade, buscando a valorização do SUS e uma rede de saúde humanizada e de qualidade.
O prefeito Marcelo Angênica (PSDB), agradeceu à comissão organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Itamaraju e destacou o papel dos 12 delegados eleitos: “Eles terão a responsabilidade de, na Conferência Estadual e alguns na Conferência Nacional, levar à frente os pleitos que são de cada um dos cidadãos itamarajuenses. Neste momento estamos todos juntos, apesar das dificuldades e adversidades”. O prefeito Marcelo Angênica que também é médico, abordou a necessidade de olhar para o ser humano de forma integral, a importância de avaliar o cenário local da saúde e a busca de ampliação do orçamento para a área: “Temos que unir forças, buscar mudanças do orçamento, que é o que precisamos para o custeio. A mensagem final é essa, trabalhar unidos para resolver esta equação”.
O secretário Municipal de Saúde, Fábio Lopes, que também é o presidente do Conselho Municipal de Saúde, esclareceu que as etapas municipais da 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em Brasília entre os dias 2 e 5 de julho de 2023 pelo CNS – Conselho Nacional de Saúde, juntamente com o Ministério da Saúde, projetam o amanhã de um novo dia em todo país – e, é um evento que acontece a cada quatro anos e trata-se de um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS – Sistema Único de Saúde. Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual do próximo quadriênio 2024/2027.