​ O vice-prefeito de Porto Seguro, Paulo Cesar Onishi, conhecido como Paulinho Toa Toa, foi formalmente citado pelo Tribunal de Justiça da Comarca local para responder a um processo relativo ao não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em um condomínio da região. ​A citação judicial convoca as…

A ATL – Academia Teixeirense de Letras transformou a noite deste sábado (22/08) em um encontro entre memória, literatura e reconhecimento, durante uma sessão solene realizada no auditório do Campus X da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Teixeira de Freitas. Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela…

O cuidado com cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos ganhou um novo contorno jurídico no Brasil, pois a proteção dos animais em situação de abandono deixou de ser compreendida como mera faculdade administrativa. Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que a omissão…

A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu um passo estratégico na qualificação da assistência pública ao lançar o Programa de Protocolo Municipal de Regulação do Acesso a Consultas e Exames Especializados. A iniciativa integra o processo permanente de aprimoramento da gestão do acesso aos serviços…