Por Athylla Borborema
Uma audiência pública lotou as bancadas e os 164 lugares do auditório do Plenário Francistônio Alves Pinto da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, na noite desta segunda-feira (18/10), que discutiu a viabilidade da reativação do tradicional modal ferroviário Bahia-Minas. O evento foi idealizado pela Prefeitura Municipal de Caravelas e pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O movimento compõe uma série de audiências públicas que já vêm sendo realizadas pela comissão pró ferrovia nas regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
A EFBM – Estrada de Ferro Bahia Minas começou a ser construída em maio de 1881 e suas obras foram concluídas no dia 7 de setembro de 1942 com a chegada do seu ponto final na cidade de Araçuaí, no médio vale do Jequitinhonha com 578 quilômetros de extensão e após 85 anos de existência e com 24 anos funcionando em plenitude, foi extinta definitivamente no dia 31 de maio de 1966. Atualmente se discute a implantação de 19 projetos já pré-definidos pelo governo de Minas Gerais com potencial de serem operados no novo modelo, com um investimento estimado em R$ 26,7 bilhões. Dentre os trechos definidos, três estão no norte de Minas: * Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha. * Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares. * Araçuaí – Teófilo-Otoni – Nanuque.
A mesa da audiência pública em Teixeira de Freitas foi composta pelo prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho (PP); da prefeita de Nova Viçosa, Luciana Machado (PP); prefeito de Nanuque, Gilson Coleta Barbosa (PROS), vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Yuri Fernandes (DEM); vice-prefeito de Araçuaí, Kélvio Marcílio (PODE); deputado estadual Carlos Robson “Robinho” (PP/BA); deputado estadual Jean Freire (PT/MG) 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o deputado estadual João Leite (PSDB/MG) presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias MineiraS da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ainda fizeram parte da mesa, o presidente da Câmara Municipal de Caravelas, Gilmar Souza da Silva “Gilminha” (DC); o presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, Tiago Gonçalves Jardim (SD) e dezenas de outras autoridades políticas da mesorregião.
Estratégia:
Embora Teixeira de Freitas não tenha participado do trecho original da extinta Estrada de Ferro Bahia Minas, esta nova audiência pública ocorreu na cidade em virtude da nova viabilidade que se almeja com o Governo Federal para também contemplar a partir de Nanuque, o outro trecho até Ponta de Areia em Caravelas, cujo trecho seria alterado a partir de Serra dos Aimorés e a cidade de Teixeira de Freitas seria inserida no itinerário da ferrovia.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Scharlack Marcato, explica que as frentes de retomadas das ferrovias no Estado é para garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e shortlines e, que os trechos ligando Teófilo-Otoni a Itaobim e Jequitinhonha -, e Teófilo-Otoni a Nanuque serão alternativas como contrapartida exigida pelo Estado de Minas Gerais junto às empresas asiáticas que vão explorar as ferrovias previstas no plano de expansão.
É a partir daí que nasce o sonho das autoridades políticas locais de completar a linha e chegar com a ferrovia até Caravelas, passando por Teixeira de Freitas, onde se estuda que tipo de locomotiva se utilizaria, se realmente para transportes de cargas ou seria uma linha para explorar o turismo na Costa das Baleias, no modelo como existe hoje em várias regiões turísticas do país, como: Carlos Barbosa – Garibaldi – Bento Gonçalves (RS); Curitiba – Antonina – Morretes (PR); Campinas – Jaguariúna (SP); Ouro Preto – Mariana (MG); Campina Grande – Galante (PB); Santo André – Mogi das Cruzes – Paranapiacaba – Jundiaí (SP); e a viagem turística mas longa em meio a belas paisagens com 13 horas de duração Cariacica (ES) – Belo Horizonte (MG).
Discursos:
O prefeito de Caravelas Silvio Ramalho, um entusiasta e precursor do movimento político pela volta da Estrada de Ferro Bahia Minas, disse que o sonho vai se tornar realidade, porque os esforços são muitos e todos querem a ferrovia funcionando na região para impulsionar o desenvolvimento regional. Ele acredita que a estrada facilitará o escoamento da produção gerando riqueza e emprego à população e, principalmente, mudará a realidade do turismo da Costa das Baleias. “A nossa região já, há muito tempo, é o carro chefe da economia do Estado da Bahia ao lado da região oeste. Aqui produzimos celulose, produtos lácteos, proteína animal, um turismo com as maiores riquezas naturais do hemisfério sul na porta de entrada para o nordeste do Brasil e temos um comércio pujante e sólido que se desenvolve a passos largos e, portanto, não podemos deixar passar essa oportunidade”, enalteceu Silvio Ramalho.
O deputado estadual João Leite disse que a ferrovia deverá mesmo ser reconstruída e isso é ponto já definido pelo Governo de Minas. “A parte do território baiano caberá às forças políticas do extremo sul da Bahia, a missão de viabilizar o trecho Serra dos Aimorés/Caravelas, via Teixeira de Freitas, onde deverão se canalizar os esforços para tornar realidade esse sonho”, disse João Leite. Ele ainda lembrou que no último dia 8 de junho, o governador Romeu Zema (Novo) assinou o decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para implantação das chamadas shortlines ferroviárias: linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado. A medida tornará possível a exploração da infraestrutura e dos serviços de transportes ferroviários, tanto na modalidade de transporte de cargas quanto de passageiros.
O deputado estadual mineiro Jean Freire lembrou que a Ferrovia Bahia-Minas contará também com investimentos públicos oriundos da indenização paga pela Samarco Mineração pelo desastre que provocou o rompimento da barragem de Mariana (MG). “O Governo do Estado de Minas Gerais já deu carta branca para tocar o projeto. Agora é preciso que todos nós estejamos unidos, políticos, entidades, organismos públicos e privados da Bahia e de Minas para pensarmos e dialogarmos juntos. É preciso que fique claro, não estamos vendendo ilusões, mas se é para sonhar, que todos participem desse sonho”, alertou o deputado Jean Freire.
O deputado estadual Carlos Robson “Robinho” disse que enxerga com otimismo a possibilidade da reconstrução da EFBM. Para ele, a mesorregião dará um salto na qualidade de vida, uma vez que esse modal de transporte é mais seguro e barato, diminuindo, sobretudo, os custos das operações relativas ao frete dos produtos. “Desde que fiquei sabendo da possibilidade de volta da Estrada de Ferro Bahia Minas, entrei de cabeça nessa luta. Tenho participado de todas as missões da comissão e tenho sentido que o pessoal da parte mineira não está brincando. E agora o nosso papel é fazer a nossa parte e buscar viabilidade junto ao Governo Federal, porque pelo governo da Bahia a gente já sabe, seria impossível um diálogo sobre o assunto.
Shortlines Ferroviárias:
Em relação a implantação das chamadas shortlines ferroviárias, que são linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado de Minas, propiciará o aproveitamento de ferrovias abandonadas e ainda a construção de novas linhas de uma forma desburocratizada, sendo o empreendedor privado parte fundamental para o aumento do nível de investimentos no setor, além de promover um avanço na gestão ferroviária e quebrando um paradigma de modelos únicos de concessão.
Essa exploração pode ocorrer pelo prazo mínimo de 25 anos e máximo de 99 anos, com a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos. Além da via férrea, o autorizatário poderá explorar as faixas de domínio, de forma independente, sem compartilhamento de recursos com o Estado. Preliminarmente foram elencados 19 trechos passíveis de exploração por meio de shortlines, em diferentes regiões do estado.
Para o governador Romeu Zema, a regulamentação é um avanço que dará sustentabilidade ao desenvolvimento econômico de Minas Gerais. “O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável. Aqui não será diferente”, disse Zema.
Investimentos:
A estimativa de investimentos com o projeto das shortlines totalizam R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas em 19 projetos, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Projeta-se, ainda, a geração de 373 mil empregos, divididos em 106 mil empregos diretamente relacionados às obras de construção e às máquinas e equipamentos necessários às obras, e 267 mil empregos que devem ser gerados em outros setores da economia para atender a nova demanda promovida pela expansão das ferrovias.
Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do PIB do Estado apenas com os investimentos previstos em obras e materiais rodantes para o funcionamento das novas ferrovias mineiras. No ato que o governador Romeu Zema assinou no dia 8 de junho passado, o decreto que autoriza um novo regime de operação de ferrovias e permite a iniciativa privada operar ferrovias estaduais em Minas Gerais, além do deputado estadual João Leite, presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados Gustavo Mitre, Ione Pinheiro e Roberto Andrade, além do subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Fajardo e a superintendente de Transporte Ferroviário, Vânia Cardoso, também participaram da solenidade.
Outorgas:
A nova legislação vai regulamentar as chamadas shortlines – linhas de menor distância que ligam localidades mais afastadas às redes principais. O objetivo do governo é possibilitar que a iniciativa privada opere nesses trechos por meio do modelo de autorização. Nesse modelo, os trechos são concedidos às empresas que operam por conta e riscos próprios. A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Um contrato será assinado entre a empresa e o governo para o transporte de cargas ou passageiros pelos prazos de 25 a 99 anos.
O modal ferroviário que faz parte dos estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), identificou que 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados. No Brasil, o Congresso Nacional ainda não legislou sobre esse tipo de regime em ferrovias federais. O projeto mineiro, que se antecipa no país, já tinha recebido o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e só aguardava o despacho do governador. Inclusive existe uma série de empresas interessadas, especialmente do continente asiático que aguardavam a regulamentação. Minas Gerais possui atualmente 5 mil quilômetros de malha ferroviária que passa por 180 municípios mineiros. O Estado responde por 16,3% de toda rede nacional de ferrovias.
Conheça o documentário “DE UMA PONTA À OUTRA” que narra a história da Estrada de Ferro Bahia Minas
Plano:
São 19 projetos já pré-definidos pelo governo com potencial de serem operados no novo modelo. O Executivo estadual estima um investimento de R$ 26,7 bilhões nos trechos definidos. Ainda de acordo com o governo de Minas, o Estado atualmente está alinhando parcerias com as Universidades Federais de Viçosa e de Lavras para o desenvolvimento de pesquisas para o setor.
Às 19 novas Linhas:
As linhas mapeadas estão divididas em transporte de cargas e passageiros (regional e turismo).
TURISMO:
Caparaó – Espera Feliz.
Cataguases – Além Paraíba.
Jacutinga – Ouro Fino.
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro.
Viçosa – Cajuri.
Lavras – Três Corações – Varginha.
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água).
REGIONAL:
BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto.
Mariana – Além Paraíba.
CARGAS:
Unaí – Pirapora.
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga.
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha.
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória).
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares.
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol.
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte).
Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque.
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé.
Varginha – Três Corações – Passa Quatro.
