O Censo 2022, que está sendo realizado em todo o pais, deve afetar um em cada 8 cidades brasileiras na distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago pelo governo federal conforme o porte do município.
De acordo com o Uol, por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais.
Calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.
De acordo com a publicação, o que muda na distribuição do FPM em 2023:
- 702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;
- 331 cidades subiram de porte e vão receber mais;
- as demais 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.
Assim, em reação, prefeitos das cidades que vão perder recursos estão se mobilizando contra o uso dos novos dados do IBGE.
Então, a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que ingressem com ações na Justiça Federal.
Por exemplo, Ipixuna do Pará (PA) tinha uma população estimada em 62 mil habitantes, em 2018.
Já a prévia do Censo 2022, portanto, atualizou o número para 29 mil habitantes. Com isso, a cidade pode receber 70% menos do FPM.
