O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve ser alvo de processo de cassação na Câmara dos Deputados. O abaixo-assinado digital proposto na quinta-feira, 9, pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) superou a marca de 260 mil assinaturas na manhã deste sábado, 11. O parlamentar também foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Érika é uma das primeiras mulheres trans no Congresso Nacional e criou a petição pela cassação do deputado federal bolsonarista pelo crime de transfobia após o mesmo ocupar a tribuna da Câmara usando uma peruca e se autointitulando “Nicole” para promover um discurso transfóbico.
O discurso ocorreu na terça-feira, 8, em meio às celebrações do Dia Internacional da Mulher. No Brasil, transfobia é crime, com pena prevista de até três anos de reclusão. A fala do deputado com maior votação no Brasil foi criticada por parte de deputados e até do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Em breve chegaremos nas 300 mil assinaturas. E seguiremos nos mobilizando até quarta que vem, para entrega-las junto do pedido de cassação”, teclou Erika Hilton pelas redes sociais. Também pela internet, Nikolas se defendeu, alegando que defendeu as mulheres da perda de espaço para transsexuais. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu o parlamentar mineiro.
STF
Além do julgamento de seus -ares, o deputado pode ter que reasponder ao STF. Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusam o deputado de ter cometido crime de transfobia no discurso proferido da tribuna da Câmara. O ministro André Mendonça vai relatar as três notícias-crime apresentadas contra o deputado.
