A Caixa Econômica e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) selecionaram nove consórcios municipais para estruturar projetos na área de resíduos sólidos.
Os consórcios selecionados englobam 2,78 milhões de pessoas em cinco estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Se concretizados, os projetos somarão R$ 5,6 bilhões em investimentos.
Na região, englobando os municípios de Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Prado e Vereda, foi habilitado a receber recursos para gerir os resíduos sólidos (lixo), o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Construir). Estes municípios precisaram assinar e publicar os termos de adesão e um aterro sanitário regional deve fazer a gestão e destinação destes resíduos.
“A própria lei nos obriga a olhar com muita atenção a destinação dos resíduos sólidos. Isoladamente os municípios não têm condição de fazer esta gestão e então a nossa expectativa é de forma consorciada, consigamos atender a legislação e cuidar melhor do meio ambiente”, acaba de afirmar o prefeito Roberto Figueiredo ‘Robertinho’, de Mucuri.
Agora, a Caixa e o BNDES vão contratar consultores para analisar a situação de cada arranjo regional e montar estruturas viáveis para cada situação. Com os projetos finalizados, as prefeituras selecionarão as soluções mais viáveis para cada situação e passarão para a etapa seguinte, que é colocar o leilão de pé.
Ao todo, 39 consórcios foram habilitados, mas somente nove foram selecionados nessa primeira etapa devido a capacidade de estruturação da Caixa e do BNDES.
“A ideia é os 39 serem executados nos próximos quatro anos e talvez fazer nova chamada”, apontou o diretor de planejamento e estruturação do BNDES, Nelson Barbosa. Os 39 consórcios totalizam 511 municípios com 10,8 milhões de habitantes e R$ 21,8 bilhões de investimento estimado.
Os projetos na área de coleta de resíduos ajudam os municípios menores a cumprir a meta de acabar com os lixões até 2024, substituindo-os por aterros sanitários.
Para poder participar da chamada, os consórcios precisam atender pelo menos 150 mil habitantes na região Norte e 200 mil nas outras regiões. O limite é de 40 municípios por consórcio.
Quem paga a estruturação do projeto é o BNDES ou a Caixa. Com o projeto sendo leiloado, os valores gastos pelos bancos públicos são pagos pelo vencedor.
Esse arranjo solucionou um dos principais gargalos, que era a falta de capacidade dos municípios pequenos de estruturar projetos, seja pela falta de pessoal qualificado, seja pela falta de recursos.
