Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo.
O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada dez dias aos mais de 5 mil municípios brasileiros.
Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. É o caso de Vitória Brasil, um pequeno município de apenas 1.700 habitantes, no interior paulista.
Como resolver a situação
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, provavelmente a maioria dos municípios bloqueados está em débito com a União Federal. “Como as receitas caíram e a despesa aumentou, eles estão deixando de pagar [algumas contas]. E o que eles deixam de pagar primeiro? Suas obrigações com a União. E quando eles deixam de pagar as obrigações com a União, ficam bloqueados”, explica.
O especialista orienta como as prefeituras devem fazer para regularizar a situação: “Os responsáveis pelas prefeituras devem procurar os órgãos federais de sua região, nos quais o Siafi acusa a pendência, para renegociar as dívidas ou, se não forem dívidas, para esclarecer dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades tiverem pendentes com o governo federal”, destaca.
Bahia
No estado da Bahia apenas o município de Itiúba apara da lista dos municípios brasileiros que podem receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
