A partir do próximo dia 1º de junho, todo cidadão vai poder ter acesso aos dados com gastos das festas de São João. Isso é possível após o Ministério Público do Estado (MPE) disponibilizar o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, que até o momento contabilizou mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações.
A iniciativa é do MP em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e visa o controle social com o objetivo de preservar a saúde financeira das cidades.
“Nunca foi interesse do Tribunal de Contas do Estado, nem do Ministério Público, ir de encontro à realização dos festejos juninos. Ao contrário. Sabemos da importância das festas tradicionais para a economia local e para a tradição e a cultura nordestina. Isso precisa ser incentivado. No entanto, é preciso atentar para a preservação da saúde financeira desses municípios. E nesse aspecto, o TCE fortalece a parceria com o MPBA, cada um fazendo a sua parte: o TCE buscando a fiscalização e a proteção do erário, o Ministério Público atuando na sua função de fiscal da lei, e a sociedade cobrando dos gestores a boa aplicação do dinheiro público”, cravou o conselheiro Marcus Presidio, do TCE.
A ferramenta conta com dados fornecidos de forma voluntária pelos entes públicos, no caso as prefeituras, certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento às boas gestões.
Na região extremo sul, apesar dos números ainda não terem sido oficializados, a expectativa é que o município de Itamaraju deve ser um dos recordistas de gastos com os festejos juninos deste ano, o último da gestão do prefeito Marcelo Angênica (PSDB). Entre atrações e estrutura os cofres municipais devem desembolsar cerca de R$ 2 milhões. ´
Por outro lado existem cidades mais cautelosas com gastos públicos neste período junino na região, como é o caso de Eunápolis, onde a prefeitura optou por não promover o Pedrão 2024, tradicional evento de São Pedro. A prefeita Cordélia Torres preferiu apoiar os eventos menores nos bairros e concentrar esforços para cumprir outros compromissos municipais. “Não adianta promovermos o Pedrão e Eunápolis não pagar suas contas”, falou Torres.
