A pouco mais de um ano para as eleições de 2022, os deputados federais buscam mudar as regras do jogo. Por meio de um acordo costurado entre os líderes das legendas, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o retorno das coligações partidárias, que haviam sido extintas na reforma eleitoral de 2017.
No mesmo acerto, eles rejeitaram o chamado distritão, sistema que acabaria com a representatividade dos partidos na Câmara. As mudanças foram votadas após uma reviravolta capitaneada por Arthur Lira (PP-PI), presidente da Casa. Hoje (12/8), ocorrerá o segundo turno de votação. Em caso de aprovação, o texto-base seguirá para avaliação do Senado, onde não tem clima favorável.
O distritão foi derrotado por um destaque do PSol, com 423 votos pela exclusão do trecho contra 35 favoráveis ao modelo. Em contrapartida, ficou na PEC da reforma política, como parte do mesmo arranjo e, inclusive, com votos de legendas da oposição, a volta das coligações partidárias. De acordo com a medida, as siglas que seriam limitadas pela cláusula de barreira garantem representatividade na Casa.
Considerado um dos piores sistemas, o distritão permite a eleição direta de deputados federais, estaduais e vereadores. O modelo favoreceria a votação de políticos mais conhecidos ou mais ricos em detrimento de novos candidatos ou postulantes menos abastados. Com a supressão do trecho da PEC que permitiria o novo sistema, permanece o modelo vigente, em que os votos nos partidos também pesam na definição do candidato mais votado. O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que, caso a mudança tivesse ocorrido, cada deputado seria o próprio partido político.
A relatora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), frisou que a troca do distritão pela volta das coligações partidárias foi a saída encontrada para evitar dois cenários extremos. O primeiro, em que a PEC seria rejeitada, ou o segundo, em que o novo sistema passaria.
O parecer aprovado permite a volta das coligações para eleições proporcionais — vereadores, deputados estaduais e federais. Essas alianças partidárias foram extintas em 2017, por meio da emenda constitucional nº 97. A disputa de 2020 foi a primeira em que vereadores não puderam concorrer por meio de coligações.
Alianças podem aumentar as chances de eleição no Legislativo, pois a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.
A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, para somente após deste trâmite, seguir para sansão presidencial.
