A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a retirada imediata de uma propaganda da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), após uma ação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).
O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota entendeu que a forma como a peça foi construída pode passar ao eleitor a mensagem de que Jair Bolsonaro apoia a candidatura de Michelle. A propaganda apresenta uma declaração atribuída ao ex-presidente, menciona que Michelle teria recebido dele uma “missão” e mostra fotografias dos dois associadas à candidatura dela ao Senado.
A composição da propaganda, portanto, transmite ao eleitorado a ideia de apoio de Jair Bolsonaro à candidatura da Representada”, escreveu o magistrado.
A representação foi apresentada pela campanha de Erika Kokay, que apontou o uso da imagem e da trajetória política de Bolsonaro como estratégia de apelo eleitoral e transferência de votos. A campanha também sustentou que a inserção contrariava uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu manifestações de caráter político-eleitoral do ex-presidente, inclusive quando realizadas por terceiros.