O prefeito de São Mateus, cidade da região do extremo norte do Espírito Santo, Daniel Santana Barbosa, o “Daniel do Açaí” (PSDB), foi preso na manhã desta terça-feira (28/09), ao lado de uma das controladoras do município, um operador de um esquema criminoso e mais quatro empresários. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal, resultando no cumprimento de sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas, sendo 19 em São Mateus, seis em Linhares e um em Vila Velha, na região metropolitana de Vitória.
A fraude se eleva a R$ 43,5 milhões e a investigação da Polícia Federal começou em 2017, no primeiro ano do 1º mandato de Daniel do Açaí. Ele foi reeleito nas eleições de 2020 com 20.899 votos (36,42%) contra 19.307 votos (33,65%) do seu principal opositor. A operação contou com a participação de aproximadamente 85 agentes federais oriundos de outras unidades policiais do país, além da presença do procurador regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a PF, o objetivo das ações, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a organização criminosa dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas. O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de manter o nome de “Daniel do Açaí” sob a imagem de pai da pobreza e apaziguar os ânimos da população em geral em relação aos atos ilícitos.
Durante as investigações, foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato, de 2017 a 2020, organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato. A Polícia Federal assegura que foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações em segmentos como de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar e aluguel de tendas. Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19.
As informações iniciais também indicaram que, uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas. Entre as empresas beneficiadas pelo esquema, há algumas do próprio prefeito, que se valia de sócios de fachada (laranjas) para ocultar sua verdadeira condição de proprietário. O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43,5 milhões.
Daniel do Açaí chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão em 2019. O prefeito Daniel Santana Barbosa, o “Daniel da Açaí”, 57 anos, que no último sábado (25/09) promoveu um evento público em comemoração aos 477 anos de fundação de São Mateus, quando recebeu diversas autoridades do Estado, inclusive o governador, terminou preso por ordem da justiça federal no clarear do dia desta terça-feira (28), acusado pela pratica dos crimes Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Fraude Licitatória e Organização Criminosa.
