Governo Federal através do Ministério das Telecomunicações publicou hoje (16/09/2022) no Diário Oficial da União por meio do ato de portaria de nº 6.406, de 12 de agosto de 2022, a outorga de autorização da 7ª emissora para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na cidade de Teixeira de Freitas por meio da gestão da Associação Livre de Radiodifusão Comunitária de Teixeira de Freitas.
O ato de outorgar autorização à Rádio Livre 98,5 FM de Teixeira de Freitas, nesta sexta-feira (16/09), do ministro de Estado das Comunicações, Fábio Salustino Mesquita de Faria, na seção 1, página 30 da edição 177 do DOU, considerou-se, o disposto no Artigo 6º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, c/c com o Artigo 9º, inciso II, e o Artigo 19 do Anexo do Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, com base ao processo nº 01250.073261/2018-05.
A nova emissora oficial de Teixeira de Freitas que o Governo Federal acaba de outorgar é fruto de uma luta de 24 anos de uma família que no início dos anos 2000 sofreu terríveis perseguições da Polícia Federal por meio de denúncias de donos de rádios legalizadas da cidade, quando esta mesma equipe geria a Rádio Liberdade FM -, depois fracassou-se em dois outros processos pelo grande número de concorrentes. A nova emissora de Teixeira de Freitas, a “Rádio Livre FM” é fruto de um processo relativamente novo, o seu aviso foi publicado em março de 2018 e de lá até aqui foram 33 fases percorridas, sendo que cada fase, varia de 5 a 34 etapas de cumprimento, logrando êxito ao vencer uma concorrência com outras 11 entidades que também pleiteavam conquistar a emissora.
Vitória sob a Concessão
Conforme Elielton Costa, presidente da Associação Livre de Radiodifusão Comunitária de Teixeira de Freitas, esta homologação de outorga é uma grande vitória e de uma importância muito grande para todos da equipe. “Nos preparamos a vida inteira para este dia, somos pessoas de histórias de vida parecidas com a milhões de brasileiros e hoje obter uma vitória dessa, é praticamente um sonho. Agora vamos nos preparar para sermos um veículo de entretenimento cultural, educacional e de informação para todos”.
E acrescentou: “A Rádio Livre FM chega para confortar nossos corações depois de tantos percalços, meu agradecimento especial ao Doutor Ezequias Alves, precursor principal desse projeto, nosso líder intelectual e operacional neste sonho que acaba de se tornar realidade, um militante de uma vida inteira em favor das rádios livres e comunitárias e, que sempre abriu as portas e as janelas do seu escritório de advocacia para realizar os sonhos mais impossíveis das pessoas”, festejou o presidente Elielton Costa.
Trajetória do Processo
O gestor da nova emissora outorgada de Teixeira de Freitas “Rádio Livre” trata-se de Ezequias Alves da Costa, bacharel em direito, jornalista e radialista habilitado, diretor do Escritório de Advocacia AJACOM sediado em Teixeira de Freitas, editor da TV FF e que tem uma história singular com as Rádios Livres desde a adolescência no início da década 90 em Belo Horizonte. E após o Governo Federal transformar em 1998 as Rádios Livres em Rádios Comunitárias, a luta do Ezequias Alves continuou, inclusive como diretor da ABRAÇO – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – e, projetando, dando consultoria, conquistando outorgas e implantando emissoras na Bahia, em Minas Gerais e no Espírito Santo, realizando grandes sonhos de pessoas, que ele, nem se quer conhecia antes.
No último dia 3 de setembro, Ezequias Alves tomou posse em Salvador como diretor regional no extremo sul baiano do SINJORBA – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia e, hoje (16), conquista a sua tão sonhada outorga da Rádio Livre FM de Teixeira de Freitas. “O momento é de emoção e de reconhecimento de uma luta que pareceria não ter fim. Não foi fácil marcar nosso espaço em Teixeira de Freitas, mas hoje sinto que a luta valeu a pena. O momento agora é de gratidão, especialmente agradecer aos meus companheiros que tiveram paciência e persistência ao meu lado, agora é seguir em frente, pois o papel mais importante para prestarmos a sociedade teixeirense vem agora”, salienta Ezequias Alves.
Lista de Emissora em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas já possui outras 6 emissoras oficiais de rádio e a TV Sul Bahia, cabeça de rede da RIT: 1ª = Rádio Alvorada 990 AM; 2ª = Rádio Caraípe 100,5 FM; 3ª = Rádio Eldorado 98,9 FM que migrou em maio de 2017 originária da concessão da extinta Difusora 580 AM; 4ª = Rádio Cidade 87,9 FM; 5ª = Rádio Sucesso 104,9 FM; 6ª = Rádio Câmara 90,9 FM e agora saiu a outorga de autorização da 7ª Emissora “Rádio Livre 98,5 FM” e conforme o Ministério das Comunicações, a Rádio Livre FM deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação da sua outorga.
