Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) atuam na fiscalização das montagens e funcionamento dos camarotes do Carnaval 2023, nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Campo Grande (Osmar), em Salvador. O objetivo é combater a informalidade, promover a segurança do trabalho no setor da construção civil e já resultou na interdição de atividades de montagem de 03 camarotes e da obra de recuperação do telhado do Teatro Castro Alves (TCA).
De acordo com a chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, Lidiane Barros, as fiscalizações nos camarotes ocorrem durante o Carnaval e retornou em 2023, com a retomada da festa. Já as ações do projeto de fiscalização na construção civil, são programadas e ocorrerão durante todo o ano de 2023. Ela destaca que, apesar das empresas atuarem nas montagens das estruturas do Carnaval há muitos anos, a Inspeção do Trabalho encontrou trabalhadores sem comprovação de formalização do registro, sem treinamento e exames de saúde específicos para trabalho em altura.
“São essas irregularidades que geram os altos números de acidentalidades na construção civil. Aproximadamente 20% dos acidentes no setor decorrem de queda com diferença de nível. A inexistência de proteções coletiva, a não elaboração de Análise de Risco e a falta de capacitação e exames específicos para o trabalho em altura revelam uma cultura de não priorização da gestão em saúde pelos empregadores e consequente precarização das relações de trabalho” alerta Lidiane Barros.
As interdições foram determinadas após AFTs identificarem a exposição dos trabalhadores a riscos de acidentes que poderiam gerar consequências graves ou óbito, tais como a inexistência de proteção coletiva nos trabalhos em altura, falta de análise de riscos para início das atividades, aberturas no piso sem proteção, trabalhadores sem capacitação para o trabalho em altura, EPI’s inadequados ou em péssimas condições de conservação, andaimes sem sistema de proteção contra quedas em todo o perímetro, forração completa do piso e escadas de acesso.
