Na sessão da Câmara Municipal de Mucuri no início da noite desta terça-feira (14/09), sob a presidência do vereador Jocélio Oliveira Brito, o “Célio Pebas” (PROS), foi acolhida por maioria uma denúncia protocolada pelo prefeito do município, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (DEM) com pedido de cassação de mandato do vereador Jonathas Gomes de Azevedo, o “Dhow da Divisa” (PROS), por acusaão de crime de racismo e injúria racial, por ter proferido palavras racistas contra o gestor municipal tanto na sessão do dia 24 de agosto no plenário do Poder Legislativo, quanto numa entrevista no dia 30 de agosto na Rádio Abrolhos FM.
A denúncia lida no plenário da Câmara Municipal descreve que o parlamentar ao chamar o prefeito de “Neguinho”, usou o ar de deboche, sarcasmo, risos e a acintosa prática de injúria racial com nítida expressão maliciosa de preconceito, ainda mais quando a ofensa é repetida por diversas vezes, proferindo e ratificando tal argumento. O discurso do vereador “Dhow da Divisa” ocorreu por ocasião da abertura de uma CPI na Câmara Municipal em desfavor do prefeito Robertinho.
Tanto que na última quinta-feira (09/09), o prefeito Robertinho apresentou a sua defesa à Câmara Municipal de Mucuri diante da referida CPI instalada na sessão do último dia 24 de agosto para investigar a locação de 6 ambulâncias, quando apresentou as justificativas com as correções feitas ainda no mês de maio de 2021 sem prejuízo algum ao erário público. O gestor entrou com a suspeição de 4 vereadores por crimes de tentativa de extorsão contra o prefeito municipal e arrolou outros 4 vereadores como testemunhas.
A denúncia foi acolhida por 10 votos, um voto foi contra, o denunciado não votou e o presidente não vota em matéria desta natureza, somente em caso de empate. No acolhimento da denúncia em desfavor do vereador “Dhow da Divisa” nesta terça-feira (14), se instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, quando houve o sorteio dos nomes de três vereadores e eleita entre eles a devida composição da CPI, tendo ficado da seguinte forma a composição: Alexandre Deolinda Seixas, o “Xandão Seixas” (PSC) – presidente; Hélio Alvarenga Penha, o “Hélio da Fisioterapia” (PSDB) – relator; Willian Crisma da Cruz (Republicamos) – secretário.
Imunidade
Na última sexta-feira do dia 3 de setembro, uma decisão do juiz Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo, da Vara dos Efeitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Nova Viçosa, já havia quebrado a imunidade parlamentar do vereador “Dhow da Divisa”, quando lhe condenou a retirar todas suas postagens nas redes sociais com as ofensas expostas sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia e obrigado pagar a quantia de R$ 20 mil reais a título de indenização por danos morais ao deputado estadual Carlos Robson Rodrigues da Silva, o “Robinho” (PP) por ter chamado o deputado de “Canalha”, “Bandido”, “Imoral”, “Picareta” e “Desavergonhado” na sessão plenária da Câmara Municipal de Mucuri do último dia 24 de agosto.
No grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (14), em seus discursos, os vereadores Xandão Seixas (PSC) e Roberto Júnior (DEM) contestaram a quebra da imunidade parlamentar de um edil da Câmara Municipal de Mucuri por uma decisão monocrática de um magistrado, dizendo que a imunidade parlamentar é um conjunto de direitos aplicável aos que exercem a função parlamentar para que o mandato seja exercido com liberdade.
Defesa
Os discursos foram apaziguadores por parte de todos os vereadores, os ânimos estavam calmos e todos apelaram ao chefe do Poder Executivo que dê a sua devida atenção aos principais setores públicos do município. O vereador Hélio da Fisioterapia que votou contra o acolhimento da denúncia contra o colega, saiu em defesa do vereador “Dhow da Divisa”, dizendo que ele não teve a intenção de ofender o gestor, que apenas mencionou o gesto como havia se expressado o deputado Robinho em áudios gravados e vazados nas redes sociais.
Já o denunciado, o vereador Jonathas Gomes de Azevedo, o “Dhow da Divisa”, que estava presente na sessão, ao fazer uso da Tribuna da Câmara, convidou sua mãe para se posicionar ao seu lado enquanto discursava. “A minha resposta sobre esta denúncia contra o meu mandato, cabe a mim, uma única demonstração, aqui está a minha mãe, uma mulher negra, meus avós maternos são negros. A pessoa que eu mais amo na vida é negra. Aí eu pergunto, eu tenho condição de ser uma pessoa racista?”, interrogou o vereador Dhow da Divisa.
