O Grupo Casas Bahia mudou a estratégia em uma das disputas abertas após o pedido de recuperação judicial. A varejista desistiu dos pedidos feitos contra o Banco do Brasil, incluindo a cobrança de R$ 422 milhões, e informou à Justiça de São Paulo que busca um acordo com a instituição.
A manifestação foi apresentada nesta sexta-feira, 28, no processo de recuperação judicial, conforme documento que o portal A TARDE teve acesso. No documento, a companhia declarou: “O Grupo Casas Bahia informa a desistência de todos os pedidos relacionados ao Banco do Brasil S.A”.
A retirada ocorre depois de o banco contestar a versão apresentada pela varejista e afirmar que o valor de R$ 422 milhões nunca chegou a ser efetivamente retirado das contas da empresa.
O que aconteceu com os R$ 422 milhões?
A origem da disputa está em garantias bancárias relacionadas a contratos da Casas Bahia com Apple e Mapfre Seguros. Conforme relatado pela varejista no início do processo, o Banco do Brasil teria funcionado como fiador dessas operações.
Com a recuperação judicial, os fornecedores teriam acionado as garantias. O banco, segundo a versão apresentada inicialmente pela Casas Bahia, teria pago os valores e depois descontado R$ 422 milhões das contas da companhia.7
O Banco do Brasil apresentou outra versão e afirmou que não houve um débito efetivado e que a operação registrada no sistema acabou sendo estornada. A instituição também questionou a forma como o episódio foi apresentado no processo e acusou a Casas Bahia de litigância de má-fé.
A acusação, no entanto, foi formalmente rejeitada pela Justiça. Na decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira afastou a aplicação de penalidades à varejista.
A magistrada entendeu que a alegação inicial da Casas Bahia se baseou em uma tentativa preliminar de lançamento do banco e que a rápida desistência do pedido, antes de qualquer medida de execução, afastou a intenção de enganar o juízo