O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta sexta-feira (30/06) que Jair Bolsonaro (PL) está inelegível por oito anos, contados a partir da eleição de 2022, levando o ex-presidente a dizer que levou “uma facada nas costas” e que não está “morto” politicamente.
Por 5 a 2, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político. Votaram pela condenação: Benedito Gonçalves (relator), Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram pela absolvição: Raul Araújo e Nunes Marques. Mas por unanimidade, o tribunal absolveu o ex-ministro Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Apesar da inelegibilidade valer a partir de agora, essa disputa judicial dificilmente se encerrará por aqui. O ex-presidente pode apresentar recursos no próprio TSE e já anunciou que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo depende da estratégia que a defesa escolher. O advogado de Bolsonaro, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, afirmou nesta sexta-feira (30), após o julgamento que vai esperar a publicação oficial da decisão para decidir qual caminho seguirá.
Tarcisio Vieira disse ter recebido com “profundo respeito” a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de tornar o ex-presidente inelegível por 8 anos e afirmou que deve aguardar a publicação do acórdão para então apresentar recurso no TSE. A inelegibilidade significa que, daqui pra frente, o ex-presidente não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo até outubro de 2030, mas ainda pode continuar filiado ao seu partido e receber salário da sigla.