O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.
O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.
“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.”
O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios.