José Carlos Marques de Oliveira, de 53 anos, foi preso na noite de quarta-feira, 13 de dezembro, acusado de agredir violentamente a própria companheira, Rosilene Cristina Rocha da Silva, 41, uma deficiente física, crime ocorrido na casa do casal, localizada à rua das Rosas, bairro Jardim Primavera, em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa.
A mulher, encontrada com várias marcas de espancamento e uma lesão na região da cabeça, chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Posto da Mata (HMPM), mas acabou não resistindo.
O homem foi preso pela Polícia Militar na noite do dia do crime, por volta das 18h, em estado visível de embriaguez e permanece à disposição da Justiça na custódia da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).
No banco de dados da Polícia Civil consta que o homem acusado de feminicídio, José Carlos Marques de Oliveira, de 53 anos, era foragido da Justiça, já que existe em seu desfavor um mandado de prisão em aberto por homicídio.
As últimas informações dão conta que o agressor acaba de ser indiciado pelo assassinato da própria companheira.
Lei
A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Pena
A pena mínima para o crime de feminicídio depois de proposta aprovada da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputado, subiu para 20 anos de reclusão.
