Por Athylla Borborema
Na sessão desta terça-feira (22/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação das contas públicas relativas ao exercício do ano de 2021 da Prefeitura Municipal de Itamaraju, de responsabilidade do prefeito Marcelo Angênica (PSDB). No dia 13 de abril deste ano, Marcelo Angênica teve a sua quarta e última conta do seu 1º mandato (2017/2020) aprovada pelo TCM e, hoje (22), teve a sua primeira conta do exercício de 2021 desse seu atual mandato, também julgada tecnicamente e aprovada pelo TCM/BA.
Os pareceres englobaram as contas de governo e as de gestão. As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição Federal. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo Tribunal de Contas.
Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão da Prefeitura de Itamaraju, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito Marcelo Angênica, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. O prefeito Marcelo Angênica mais uma vez comemorou o resultado dizendo que se sente feliz, pois o resultado surgiu em decorrência de um compromisso de retidão com o dinheiro público e de muita responsabilidade administrativa que vem mantendo desde o 1º ano do seu primeiro mandato.
“Pela 5ª vez obtivemos resultados positivos e provados pelo maior e principal órgão técnico do Estado. O TCM julgou e aprovou nossas contas relativas ao ano de 2021, sem registro de nenhum termo de ocorrência e sem nenhuma ressalva grave. Este é o efeito de uma gestão municipal que trabalhou com planejamento, comprometimento, transparência e razoabilidade com o dinheiro público. E seguiremos assim, com uma visão ainda mais coerente de se enxergar e executar a coisa pública para construirmos uma Itamaraju promissora para se trabalhar e viver. Meu agradecimento a toda minha equipe da contabilidade, licitação, controle interno, compras, finanças e jurídica pela dedicação, zeladoria, competência e lealdade”, festejou o prefeito Marcelo Angênica.
