A cidade de Medeiros Neto, na Bahia, vai receber mais de R$ 2,1 milhões para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à construção de unidades habitacionais para mais de 2,5 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
