Informações: A Tarde
O Atlas da Violência 2020 publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) nesta terça-feira, 31, revela que o Brasil teve um aumento de 69,9% nas mortes violentas por causa indeterminada (MCIV) em 2109, no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Em 2017, foram registrados 9.799 óbitos sem explicação do Estado, enquanto em 2019 o número saltou para 16.648.
O índice contrasta com a queda de 22,1% dos homicídios entre 2018 e 2019, de acordo com dados oficiais do sistema do Ministério da Saúde. Segundo relatório do Atlas, neste período também houve uma defasagem na qualidade desta contagem. Registros dos boletins de ocorrência das Polícias Civis mostram um número ligeiramente maior, de 47.742 homicídios, 5% a mais do que divulgado pelo Ministério da Saúde (45.503).
A Bahia, o Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com maior taxa de MCIV, principalmente quando relacionado à diminuição dos homicídios.
Sem considerar a inconsistências nos dados e a dificuldade de dar um desfecho às mortes no país, o relatório aponta uma redução na taxa de homicídios em todas as regiões. Ao menos três fatores contribuíram para este resultado, segundo o estudo, como a mudança demográfica da população, que envelheceu nos últimos anos com o aumento de idosos e diminuição dos jovens, os mais afetados e principais agentes da violência.
A implantação de ações e programas de segurança em alguns estados, não somente investindo no aumento da repressão policial, foi fundamental para essa redução, aliado ao Estatuto do Desarmamento em 2003, ameaçado pela flexibilização do porte de armas e compra de munições nos últimos dois anos.
A “política permissiva” quanto ao uso de armas “patrocinada” pelo governo Bolsonaro, destaca o estudo, pode facilitar o seu acesso por criminosos, pela proximidade dos mercados legal e ilegal. Outro ponto preocupante é a maior dificuldade no rastreamento que possibilita que estas armas e munições permaneçam em circulação e sendo utilizadas ilegalmente para a prática de crimes.
A escalada da violência policial e o risco de “politização” das forças de segurança pública foram alertadas também pelo Atlas da Violência, como fatores que podem colocar em cheque a “paz social” e até a “democracia” do Brasil nos próximos anos.
