O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (18) um decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação.
De acordo com o decreto, a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, tendo valor correspondente entre a diferença dos 50% antecipados e o valor total do abono anual.
O segurado que passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do benefício. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei, não têm direito a décimo terceiro salário.
Este é o terceiro ano que o governo antecipa o pagamento do décimo terceiro. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.
