Prefeitos baianos estão se mobilizando para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de medidas que possam aliviar as contas municipais. A articulação é liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que reuniu gestores nesta terça-feira, 10, para discutir a redução da contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras e a ampliação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entre as principais reivindicações está a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 51/2021, que prevê a redução da alíquota previdenciária patronal, com percentuais diferenciados conforme a capacidade de arrecadação de cada município.
A proposta contempla a retomada da alíquota de 8% para determinadas faixas de municípios, permitindo que administrações com menor receita tenham uma carga proporcionalmente reduzida.
Durante o encontro, o presidente da UPB, Wilson Cardoso (PSB), defendeu que a medida poderá liberar recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e assistência social, além de contribuir para a regularidade financeira das prefeituras.