Está acontecendo na Bahia a partir de uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPBA), a Receita Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap/BA), um projeto de ressocialização da detentos.
A iniciativa visa estabelecer Núcleos de Descaracterização em nos conjuntos penais de Teixeira de Freitas, Itabuna, Eunápolis e Vitória da Conquista.
Nesses núcleos, a proposta é que os detentos sejam qualificados para o exercício das atividades laborais voltadas à descaracterização de produtos, pelas quais são favorecidos com a remição da pena, segundo explica o coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep/MPBA), promotor de Justiça Edmundo Reis, pontuando que, conforme dispõe a legislação, abate-se um dia de pena a cada três dias de trabalho.
O objetivo principal dos núcleos é transformar mercadorias apreendidas em recursos úteis para a sociedade, promovendo sustentabilidade ambiental e reintegração social. O programa ‘Receita Cidadã’, da Receita Federal, será essencial para o sucesso do projeto, permitindo que produtos apreendidos, inicialmente destinados à destruição, sejam processados nas unidades prisionais.
“A parceria não apenas promove a responsabilidade social e ambiental, mas também oferece uma oportunidade significativa de reabilitação aos internos, preparando-os para uma reintegração produtiva após o cumprimento da pena”, destaca o promotor Edmundo Reis.
