Por Athylla Borborema
A Prefeitura Municipal de Mucuri iniciou o processo de licenciamento ambiental da região do Porto Pesqueiro e da Orla Marítima da cidade, visando conquistar os laudos ambientais necessários sobre uma estrutura para proteção do meio ambiente e possibilitar uma mudança das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas, para que o município possa executar as obras do Porto e da Orla, estabelecidas nas diretrizes e critérios gerais para a outorga do direito de uso dos recursos ambientais de domínio do Município, do Estado e da União.
Trata-se de um antigo e desejado sonho da população de Mucuri que nesta quinta-feira (12/05), teve importante avanço e ficou ainda mais próximo da realidade. O prefeito Roberto Carlos Figueredo Costa “Robertinho” (UB), autorizou o início dos serviços de vistoria para emissão do licenciamento ambiental que vai tirar, definitivamente, a cidade de Mucuri da informalidade na indústria pesqueira e salvar a zona urbana da cidade na região da orla.
O secretário Municipal de Meio Ambiente de Mucuri (SEMAM), o jornalista e gestor ambiental José Ronildo de Souza Brito recebeu para esta primeira vistoria do início do processo de licenciamento, o engenheiro ambiental e sanitarista Yuri Miranda dos Santos e o estagiário de engenharia civil Thales Souza Santos, da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos de Mucuri; o ambientalista Fernando Firmo, diretor Municipal da Defesa Civil, além do engenheiro de minas César Augusto Spillere e o engenheiro florestal Sebastião Osório dos Santos, ambos do CONSTRUIR – Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia.
O secretário Municipal de Meio Ambiente de Mucuri, Ronildo Brito explicou que a visita dos engenheiros do Consórcio CONSTRUIR ao porto e à orla foi para análise inicial do processo de licenciamento ambiental das duas obras, que já estão projetadas pela gestão municipal. Segundo Ronildo Brito, a SEMAM e o CONSTRUIR farão alinhamento com o INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Estado da Bahia e a SPU – Secretaria de Patrimônio da União, para fechamento das etapas do licenciamento ambiental, inclusive audiências públicas com a comunidade local. E a visita dos engenheiros ocorre objetivando ajudar o município a levantar as condicionantes relativas ao processo de licenciamento ambiental dos projetos do Cais do Porto e as obras de contenção marítima da Orla de Mucuri.
Conforme o engenheiro ambiental e sanitarista Yuri Miranda dos Santos, da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos de Mucuri, que fez uma explanação do projeto das duas obras públicas pretendidas pela Prefeitura Municipal, tanto o cais do Porto quanto as obras de contensão marítima da orla da cidade de Mucuri, foram visitados os principais pontos de intervenção previstos no cronograma do projeto para obter uma visão ampliada frente o que foi projetado para solucionar os problemas de erosão e falta de estrutura das localidades.
O engenheiro Yuri Miranda explicou que a necessidade da obra do cais do Porto, se faz decorrente do processo de erosão e assoreamento do rio, bem como da precisão de se prover uma estrutura adequada ao serviço de pesca e semelhantes, típico da cidade de Mucuri. Já sobre a necessidade da obra da orla, o engenheiro Yuri Miranda disse que o projeto do prefeito Robertinho é de extrema importância para o desenvolvimento turístico e urbano da cidade, visto que durante os últimos anos diversas estruturas públicas e particulares vêm sofrendo com o processo erosivo marítimo, em decorrência de diversos fatores, onde que na tentativa de se proteger o patrimônio, nota-se vários pontos de contenções paliativas que apesar de atenuar os efeitos da erosão temporariamente, não são medidas eficientes e perenes, gerando ainda um passivo ambiental por conta dos materiais inadequados utilizados.
O engenheiro de minas César Augusto Spillere, disse que o Consórcio CONSTRUIR tem a convicção que o licenciamento ambiental é essencial para a execução das obras do cais do Porto e da contensão marítima da Orla de Mucuri. Mas que o Consórcio CONSTRUIR agora terá o papel de promover um entendimento com os órgãos competentes como INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Estado da Bahia, SPU – Secretaria de Patrimônio da União e IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para se chegar aos estudos necessários para a devida regularidade ambiental das medidas para o licenciamento, definidos no regulamento da legislação e em outros atos complementares a serem editados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mucuri.
O engenheiro César Augusto Spillere esclarece que o processo é necessário para que o licenciamento ambiental seja importante em diversos fatores para a população, para as construtoras e para o meio ambiente, além de evitar transtornos como erosão e assoreamento, pois um projeto legalizado ambientalmente consegue promover sustentabilidade a partir de sistemas eficazes, processos ecológicos e com eficiência na funcionalidade nas práticas de gerenciamento e, sobretudo, que o meio ambiente recupere o que lhe foi extraído, porque as obras passarão a ter um selo de sustentabilidade, valorização e conquista da qualidade de vida da população.
“Esse momento ficará na história. Para nossa felicidade, temos um prefeito sensível e que conhece a realidade do sofrimento da nossa população. O começo desse projeto representa a realização de um sonho de todos os moradores de Mucuri, até porque, trata-se de uma solicitação antiga da comunidade de pescadores da cidade. Nosso trabalho já iniciamos, graças ao “ponto de partida” autorizado pelo prefeito Robertinho, aliás, o licenciamento ambiental para construção civil tem o objetivo de garantir menores impactos ao meio ambiente e mais sustentabilidade nas atividades, evitando possíveis contratempos futuros”, concluiu Ronildo Brito, secretário Municipal de Meio Ambiente de Mucuri.
