Servidores e ex-secretários de Porto Seguro são alvo de operação contra esquema de venda licenças ambientais

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Cinco funcionários da prefeitura de Porto Seguro foram alvo, na manhã desta sexta-feira (03), da Operação Saneamento, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia. As informaçõe são do site Radar64.

Servidores e ex-secretários de Porto Seguro são alvo de operação contra esquema de venda licenças ambientais

A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro. Os crimes teriam ocorrido desde as gestões de 2016 e 2017. Foram cumpridos oito mandados de buscas e apreensão em Porto Seguro e no distrito de Arraial d’Ajuda. Também foi determinado o afastamento cautelar dos três servidores públicos por 180 dias.

O pedido de afastamento e os mandados foram deferidos pelo juiz André Strogenski, da 2ª Vara Crime da Comarca de Porto Seguro. As buscas e apreensões foram cumpridas em endereços residenciais, outras propriedades dos investigados e na sede da Secretaria de Meio Ambiente.

LICENÇAS AMBIENTAIS – Segundo o Gaeco, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente. As investigações revelaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região.

O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina.

Conforme apurações do MP, houve efetivamente o pagamento, com posterior concessão das licenças. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal informou que está colaborando com as investigações.

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