UPB prevê que 80% de cidades baianas vão ser afetadas com desoneração do IPI

A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que cerca de 80% das cidades do estado vão perder recursos com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos e de eletrodomésticos. Um decreto presidencial da última sexta-feira (25) autorizou a medida sobre a chamada “linha branca”. Com o IPI reduzido em torno de 25%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também encolhe, já que o Fundo é formado por verbas do IPI e do Imposto de Renda.

UPB prevê que 80% de cidades baianas vão ser afetadas com desoneração do IPI

Segundo presidente da UPB, Zé Cocá, a intenção agora é pressionar o Congresso Nacional para que haja uma compensação. “Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal tirando recurso dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior”, afirma Zé Cocá, também prefeito de Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração deve abater do IPI uma soma de R$ 19,5 bilhões neste ano. Como os municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM alcançará R$ 4,8 bilhões.

“Nós vamos nos organizar com a CNM para fazer um movimento nacional, com prefeitos de todo Brasil, na pressão para que o Congresso aprove uma lei compensatória”, completou Cocá.

Pistoleiro executa balconista no interior de bar em Teixeira de Freitas

Pistoleiro executa balconista no interior de bar em Teixeira de Freitas

Otto aguarda pacificação no PT para assumir candidatura

Otto aguarda pacificação no PT para assumir candidatura