Por decisão unânime, nesta última terça-feira, 2 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a substituição dos vereadores Ronildo Vinhas Alves, também conhecido como Nido, e Evanildo Lage, conhecido como Van Van, pelos candidatos Rodrigo Borges e Priscila Bittencourt, na Câmara de Vereadores de Porto Seguro (BA) A decisão foi tomada após a constatação de fraude numa candidatura feminina durante as eleições de 2020.
Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
A investigação da Justiça Eleitoral apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral.
Em seu voto no julgamento, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi.
Rodrigo Borges, que recebeu 1.129 votos e Priscila Bittencourt, com 565 indicações nas urnas, são os novos vereadores que serão empossados em até 30 dias. O processo de posse será iniciado após o comunicado oficial do colegiado ao cartório eleitoral local.
