Por Athylla Borborema
A Prefeitura de Itamaraju por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes promoveu na manhã de hoje (19/05), a primeira oitiva sobre a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo. A reunião voltada ao setor cultural busca criar indicadores e diretrizes para nortear a distribuição e a utilização dos recursos destinados aos artistas dos vários setores culturais do município. De acordo com o advogado Gustavo Souto, secretário Municipal de Cultura e Esportes de Itamaraju, para ampliar a discussão, a pasta criou um grupo de trabalho para a comunicação e a troca de informações com os agentes culturais. “É muito importante a participação da sociedade nessa construção coletiva, pois deste amplo diálogo sairão as contribuições para a formulação do edital”, salientou o secretário Gustavo Souto.
A finalidade principal da reunião com a classe artística foi esclarecer as pertinentes dúvidas, conscientizar os agentes culturais da importância de apresentar seus projetos e orientar os profissionais culturais sobre os passos técnicos necessários para se obter êxito nos benefícios oferecidos pela legislação. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A legislação prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da última crise pandêmica.
Para o prefeito Marcelo Angênica (PSDB), a sua gestão sempre teve uma preocupação com o setor e fez grandes investimentos em eventos e incentivos para que a tradição cultural do município se recuperasse e crescesse. “Estamos diante da Lei Paulo Gustavo que surgiu com o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural, após perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19 e foi batizada justamente de Paulo Gustavo em homenagem ao ator brasileiro, que morreu em 4 de maio de 2021, vítima do novo coronavírus. Diante da oportunidade da legislação que surge, nossa gestão está abraçando o projeto em prol da nossa classe artística de todas as áreas e reafirmamos o compromisso com a cultura de Itamaraju e com seus bravos e essenciais profissionais, na intenção de encarar este desafio e assegurar os direitos de cada artista local, até porque, esta oportunidade singular tem que ganhar o coração dos artistas e de todo o povo, pois, cultura é desenvolvimento, é também crescimento econômico, porque atividade cultural é economia criativa”, enfatizou o prefeito Marcelo Angênica.
Segundo o secretário Municipal de Cultura e Esportes de Itamaraju, advogado Gustavo Souto, o teatro, cinema, música e projetos audiovisuais em geral são fontes de emprego para artistas e produtores, mas também cria uma diligência muito mais ampla, um efeito para frente na dinâmica econômica de cada município do país, além de afirmar uma identidade para o povo. “O que nos faz amar a nós mesmos, enquanto povo, é nos reconhecermos enquanto gente, só que um povo tem que ter identidade. Somos ricos na diversidade étnica e cultural, mas temos traços identitários fortes, e as leis, tanto Aldir Blanc quanto a Paulo Gustavo que surge agora, consolidam esse esforço de fortalecimento estratégico das políticas culturais”.
E acrescentou: “A intenção do governo do doutor Marcelo Angênica é exatamente impulsionar os diversos segmentos culturais do município de Itamaraju e já iniciamos um trabalho para que a verba que estamos pleiteando chegue a todos devidamente interessados e credenciados. A lei especifica quatro categorias, sendo que obrigatoriamente 70% do valor deve ser investido em apoio a produções de audiovisual e os 30% restantes voltados para outras modalidades, como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral e apoio aos espaços artísticos e culturais”, explicou o secretário Gustavo Souto.
