Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai propor um pacto nacional pela simplificação do ambiente de negócios e pela geração de empregos, em sessão solene no plenário do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (5), às 11h.
Acompanhado de 200 lideranças do setor produtivo, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, e congressistas da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) vão debater as melhorias trazidas pela LLE e o que deve ser feito para que os avanços conquistados se espalhem pelo país.
“A CACB, todas as suas lideranças e as representações estaduais estão fazendo essa convocação para toda sociedade civil, parlamento, instituições públicas e agentes governamentais por um pacto nacional, de aspecto abrangente e apartidário, pela implantação completa da Lei da Liberdade Econômica em cada um dos municípios brasileiros. Esta lei simplificou processos e reduziu burocracias, transformando o ambiente de negócios brasileiro. Precisamos, cada vez mais, criar mecanismos mais dinâmicos, propícios ao desenvolvimento e à geração de novos empregos”, propõe Cotait Neto.
Segundo o presidente da CACB, a lei ajudou a diminuir a interferência política e a burocracia no ambiente de negócios, contribuindo para a abertura de empresas. Por isso, ele sugere que a norma seja adotada por cada município brasileiro.
“Com o passar dos anos muitas pontas ficaram soltas, sem regulamentação, Brasil afora. Por isso, é preciso estimular que a lei se torne realidade em cada estado e cidade. A CACB defende que cada município implemente a lei de forma completa, para desburocratizar e revogar regras que atrapalham o bom desenvolvimento da economia local. É importante que os estados divulguem as mudanças que tanto beneficiam o desenvolvimento”, pontua.
