Por Athylla Borborema
O prefeito Marcelo Angênica (PSDB) concedeu uma entrevista ao radialista Gean Batatinha, do programa jornalístico do meio-dia da pioneira Rádio Extremo Sul 93,7 FM de Itamaraju – na pauta os recentes fatos em que 8 dos 15 vereadores do município se pronunciaram na noite desta terça-feira (19/07) contra a aprovação de um Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50 milhões. Diante do clima da sessão, o presidente do Poder Legislativo, vereador Rubens do Hospital (PSDB), retirou o projeto da pauta, no intuito de conscientizar os demais parlamentares sobre a importância do PL para o desenvolvimento do município.
A Câmara
O presidente Rubens do Hospital que é a favor do Projeto de Lei por entender que inúmeros outros municípios têm conquistado este investimento e os avanços têm sido evidentes –, disse que a Câmara Municipal não pode ser empecilho para a administração municipal e, foi prevendo uma possível derrota que retirou da pauta o PL naquele primeiro momento para que desse tempo de o bloco daqueles 8 vereadores analisar a importância do Projeto de Lei. “Sou a favor do que conquistemos o financiamento, já que Itamaraju foi um dos municípios brasileiros contemplados com essa possibilidade de celebrar o referido convênio. Não trata-se de empréstimo e sim de financiamento a fundo perdido, onde o próprio recurso paga os baixos juros estabelecidos com as obras que serão executadas. Embora, a população de Itamaraju é inteligente e conhece a intenção de cada um. O governo de Doutor Marcelo Angênica tem 79% de aprovação popular e o nosso papel é ajudar a impulsionar o município”, disse Rubens do Hospital.
Dívidas
Na entrevista o prefeito Marcelo Angênica disse que quando assumiu a Prefeitura de Itamaraju em janeiro de 2017, assumiu também uma dívida deixada pelos gestores anteriores de R$ 94 milhões de empréstimos malfeitos, além de precatórios que não entram na dívida consolidada do município, que representava 76,06% de dívidas sobre o que arrecadava. Disse que teve que renegociar essas dívidas, para que os juros baixassem e no início de 2022, o município passou a dever apenas 44% do que arrecada, ou seja, baixou a dívida de R$ 94 para R$ 62 milhões, contendo parcelas suaves e possíveis de honrar. Com todas as dívidas liquidadas em março de 2022, Itamaraju passou para a lista dos municípios bons pagadores da Bahia.
Prefeitura Saneada
O prefeito Marcelo Angênica explica que este ano o município de Itamaraju, teve outro avanço, entrou para a lista da Secretaria do Tesouro Nacional como CAPAG-A, que nada mais é do que o município ter sido listado como “ficha limpa” e conquistado a sua capacidade de pagamento sem representar risco de crédito para o Tesouro Nacional, ganhando crédito para contrair novos empréstimos com garantia da União. Ao entrar na lista do CAPAG-A, Itamaraju também entrou na lista dos principais municípios da Bahia de melhores pagadores. Para o prefeito Marcelo Angênica, outras cidades que tiveram acesso aos recursos oferecidos a fundo perdido, avançaram na infraestrutura e garante que Itamaraju tem hoje uma Prefeitura saneada e com uma saúde financeira organizada.
Dinheiro em Caixa
“Itamaraju atualmente deve menos, valoriza seu funcionalismo, paga criteriosamente em dia o servidor público e o seu fornecedor, mantemos o índice de pessoal dentro do limite prudencial, temos feito grandes investimentos públicos com recursos próprios, somente em 2022 estamos investindo com recursos do município o valor de R$ 25 milhões em obras de infraestrutura. Trabalhamos sempre com saldo nas contas, um fato nunca antes visto na história da cidade, tanto, que temos hoje R$ 35 milhões em caixa. E temos trabalhado firme no nosso planejamento, porque a nossa projeção é de melhorias na arrecadação de Itamaraju e, em 31 de dezembro de 2024, entregarei a Prefeitura tão boa ou melhor do que é hoje, com uma excelente saúde financeira. O próximo prefeito precisa ter a obrigação de ser melhor do que Eu, pois, caso contrário, terá a repulsa da população”, discorreu o prefeito Marcelo Angênica.
Financiamento com a CAIXA
O prefeito Marcelo Angênica também explicou que o município de Itamaraju ao ter sua vida financeira 100% resolvida com os organismos do Governo Federal, sem precisar mais andar com o pires nas mãos mendigando recursos, foi selecionado pelo Banco Mundial e também pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, para usar um crédito no valor de R$ 50 milhões para investir em obras de infraestrutura e em projetos autossustentáveis em favor do município, sob juros baixos, carência de 2 anos, projeções de amortizações, prazo de 10 anos para pagar e consultoria técnica em parte dos investimentos que vão gerar economia para o município, onde os próprios recursos pagarão os juros do dinheiro investido.
Economias
Trata-se do FINISA que é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados, que já vem orientando o município a investir, de forma que o próprio dinheiro cessa o financiamento bancário, para que parte dos investimentos tragam economias para à cidade, a exemplo do incremento energético para o município, objetivando economizar energia. Segundo o prefeito Marcelo Angênica, somente R$ 8 milhões do dinheiro será investido em um Parque Energético que vai gerar R$ 80 mil de economia para o município, sintetizando que somente o Hospital Municipal gasta R$ 36 mil de energia por mês. Ou seja, os R$ 80 mil de economia, serão justamente os juros dos 50 milhões pleiteados junto à Caixa.
Investimentos
O prefeito Marcelo Angênica ainda explicou que outros 12 milhões serão investidos em obras de pavimentação de ruas dos distritos do interior e de várias localidades da cidade, a exemplo dos bairros Bela Vista, Tarcizão e Novo Prado. Outros 30 milhões serão investidos na 2ª etapa das vias paralelas de embelezamento da BR-101, a partir do bairro Alvorada, bairro Tarcizão e bairro Monte Pescoço. Revitalização do centro da cidade alta, inclusive da Praça Marechal Castelo Branco, Padronização das Calçadas das Ruas Comerciais, Modernização do centro da cidade, Sinalização Vertical e Horizontal das ruas e avenidas, substituição e instalação de novos semáforos, revitalização do camelódromo que passaria se chamar Centro Comercial e incluiria também obras de recapeamento do asfalto do centro de Itamaraju.
Apelo ao PL
O apresentador Gean Batatinha, se referiu a declaração de um vereador da oposição que havia se pronunciado dizendo que teve a oferta de propina para votar no Projeto de Lei do Executivo e, o prefeito respondeu: “Se eu tivesse oferecido propina, ele jamais teria negado em votar no Projeto, basta refletir e buscar o histórico deste ser-humano. Se eu andasse oferecendo dinheiro para alguém por aí, a sociedade era a primeira a saber e também a primeira a descobrir de onde estava brotando este dinheiro –, hoje tudo é público, o portal do TCM é acessível a todos, o portal da transparência pública é aberto a todos. Os poderes são independentes, mas a harmonia é necessária, tanto que sempre fui homem de diálogo com todos os segmentos da sociedade, inclusive com a Câmara Municipal. Só espero que estes outros 8 vereadores esqueçam da picuinha política e reflitam melhor e, entendam que o projeto é essencial para o avanço da cidade”, concluiu o prefeito Marcelo Angênica.
